21 Set

Na mídia: na Folha, presidente do SINAIT critica cortes no orçamento da fiscalização do trabalho

Publicada em: 21/09/2020

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari 

Na reportagem da Folha de São Paulo publicada no site do jornal no final da noite de domingo, 20 de setembro, intitulada “Verba para fiscalizações trabalhistas cai pela metade no governo Bolsonaro”, o presidente do SINAIT, Carlos Silva, critica os cortes no orçamento e alerta que haverá redução nas ações fiscais pelo país. A reportagem é de Thiago Resende e Danielle Brant. 

Carlos Silva declarou na entrevista que, desde a reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017, a demanda por fiscalizações aumentou. "Mas, com a redução no orçamento, não tem como fazer milagre. Haverá queda nas fiscalizações", afirmou. 

Segundo ele, como a reforma de 2017 deu mais poder às negociações trabalhistas entre empregadores e sindicatos, cada convenção coletiva passou a ter regras específicas (que podem ser diferentes do previsto em lei), o que exige um aumento das ações de verificação de cumprimento das normas. 

De 2013 a 2018, a verba para essas ações foi, em média, de R$ 55,6 milhões por ano. A partir de 2019, essa média recuou para R$ 29,3 milhões. O previsto para 2021 é pouco mais de 24 milhões de reais. 

Leia aqui a matéria na íntegra.