03 Jul

Em reunião virtual, DEN aprova AGN e traça panorama da campanha institucional sobre trabalho infantil

Publicada em: 03/07/2020

Por Dâmares Vaz e Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

A Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT reuniu-se virtualmente nesta quinta-feira, dia 2 de julho, para definir providências em relação ao 4º Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Conait, 38º Encontro Nacional da categoria – Enafit, campanha institucional do SINAIT 2020/2021 – Trabalho Infantil, entre outros temas.

Os dirigentes deliberaram pela realização de uma Assembleia Geral Nacional – AGN para referendar o cancelamento do 4º Conait e do 38º Enafit, ambos previstos para ocorrer em 2020. A AGN visa oficializar as decisões tomadas pelas respectivas Comissões Organizadoras dos eventos em função da pandemia da Covid-19 no Brasil.

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, apresentou o projeto da campanha institucional para 2020/2021, com cujo tema é o trabalho infantil, que foi aprovada, no período da manhã, ao final da primeira etapa da reunião, pelos integrantes da DEN. O tema se justifica em razão de que 2021 será o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, eleito pela Assembleia das Nações Unidas no ano passado e que será liderado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. No âmbito mundial, o objetivo é construir as condições para a erradicação do trabalho infantil até 2025. No âmbito do Sindicato, Carlos Silva enfatizou especialmente os objetivos de “fortalecer o trabalho da fiscalização e consolidar o Sindicato e a categoria como referência e fontes para tratar do combate ao trabalho infantil no País”.

Carlos Silva destacou que a campanha institucional terá o protagonismo do SINAIT e dos Auditores-Fiscais do Trabalho, com a participação ativa dos coordenadores dos projetos de combate ao trabalho infantil nas Superintendências Regionais do Trabalho. A previsão é realizar eventos com a participação de entidades e instituições parceiras da Auditoria-Fiscal do Trabalho e estabelecer parcerias para dar visibilidade à campanha em vários nichos. As ações serão realizadas nas redes sociais e, na medida do possível, em razão da pandemia, presenciais. Também está prevista a realização de um estudo a ser desenvolvido por especialistas, em etapas, para ter um diagnóstico completo e crítico sobre o trabalho infantil no Brasil, apontando caminhos para a erradicação do problema até 2025.

Atuação do Sindicato

Na parte da tarde, o presidente do SINAIT e a vice-presidente Rosa Jorge relataram diversas ações do Sindicato nesses últimos meses marcados pela pandemia do novo coronavírus. Falaram, por exemplo, das medidas tomadas pela entidade para garantir a classificação da Inspeção do Trabalho como atividade essencial nesse período. Abordaram a mobilização em torno das Medidas Provisórias – MPs nº 927 e nº 936, as duas de 2020, em defesa dos trabalhadores e da categoria. E registraram a participação do Sindicato em inúmeros debates que estão ocorrendo nas redes sociais, em transmissões ao vivo, promovidas no canal TV SINAIT e em eventos promovidos por iniciativas de instituições como a Organização Internacional do Trabalho, entidades, centrais sindicais, parlamentares e frentes parlamentares.

O presidente do SINAIT informou aos diretores que a entidade vem produzindo uma série de publicações. “O objetivo delas é auxiliar a DEN e toda a categoria nos diálogos sobre os assuntos que abordam. Tratam de temas variados, como a atividade da Inspeção na fiscalização dos estabelecimentos durante a crise, a exemplo dos informativos da Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT e da obra Trabalho e Covid-19. Fizemos também o Boletim SINAIT em Ação, que traz um balanço de toda a atuação do SINAIT no ano de 2019, entre outras”, disse Carlos Silva.

A DEN analisou ainda a conjuntura diante da recente troca do ocupante do cargo de subsecretário de Inspeção do Trabalho. No dia 29 de junho, o Auditor-Fiscal do Trabalho Rômulo Machado e Silva foi nomeado como novo subsecretário, no lugar do também Auditor-Fiscal do Trabalho Celso Amorim. Para o SINAIT, é importante destacar, para a nova gestão, pautas que vinham sido debatidas e que são prioritárias e urgentes para a categoria, como a efetiva implementação de um protocolo de segurança e as inconsistências do processo de revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. A entidade solicitou audiência com Rômulo Machado, que já foi agendada para ocorrer no dia 10 de julho.

Rosa Jorge ainda passou informações sobre o processo da Gifa, com esclarecimentos acerca da tramitação da causa, em que ocorreram alguns percalços por parte da Justiça. Por causa desses percalços, embora os processos em grupos tramitem normalmente, a inclusão dos exequentes no sistema do Judiciário ainda não foi concluída. A listagem somente será conhecida após o dia 15 de julho – veja matéria aqui.