18 Dez

Deputado Túlio Gadelha consegue aumento de 10 milhões para a Fiscalização do Trabalho

Publicada em: 18/12/2019

Valor será destinado para o combate ao trabalho escravo   

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari 

O aumento do orçamento da Fiscalização do Trabalho no valor de R$ 10 milhões foi confirmado nesta terça-feira, 17 de dezembro, pelo Congresso Nacional, com a votação do Projeto do Orçamento Geral Anual – PLOA. A conquista é resultado do esforço do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), que trabalhou pela inclusão dos R$10 milhões ao orçamento da Inspeção, a pedido do SINAIT. O valor será destinado ao combate ao trabalho escravo.  

A proposta havia sido acatada pelo deputado Bohn Gass (PT-RS), relator da Área Temática 10 – Economia, na Comissão Mista do Orçamento – CMO, no dia 4 de dezembro. Com a aprovação do PLOA, confirmou-se, então, a inclusão do valor ao orçamento da fiscalização.  

A peça orçamentária de 2020 previa apenas R$ 26 milhões para a Inspeção do Trabalho. Mesmo com a inclusão desse valor, o orçamento ainda ficou bem abaixo do ideal. Para se ter ideia do decréscimo, em 2019 foram destinados à Fiscalização o total de R$ 70,4 milhões. 

“Precisamos ter consciência de que ainda vivemos em um país com marcas profundas deixadas pelas relações escravagistas. O trabalho forçado, a jornada exaustiva e as condições degradantes de trabalho deveriam ter ficado no século retrasado. Vamos trabalhar para que o programa de combate ao trabalho escravo não morra de inanição por causa deste governo”, afirma Gadêlha. 

O deputado tentou também uma emenda, no valor de R$ 44,5 milhões, ao Relatório Geral da PLOA, PLN 22/2019, cujo relator-geral foi o deputado Domingos Neto (PSD-CE), mas não foi acatada.  

“O SINAIT agradece o esforço do deputado Túlio Gadêlha na defesa da Fiscalização do Trabalho, especialmente no combate ao trabalho escravo. Vamos continuar atuando em conjunto com o parlamentar para fortalecer a Inspeção do Trabalho”, diz o presidente Carlos Silva.