07 Out

Rock in Rio: Fiscalização encontra trabalhadores pernoitando embaixo de palco e alojamento improvisado

Publicada em: 07/10/2019

Trabalhadores dividiam espaço com quadros elétricos e muita fiação. Durante o festival, 200 empresas foram fiscalizadas 

Por Lourdes Marinho, com informações da SRT/RJ, G1 e o Globo

Edição: Nilza Murari 

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro – SRT/RJ localizaram, no início da manhã de sábado, 5 de outubro, trabalhadores dormindo embaixo do palco Sunset do Rock in Rio. Os três trabalhadores são carregadores e trabalhavam na movimentação de equipamentos e instrumentos musicais das atrações do evento. 

A fiscalização já havia detectado na sexta-feira, 4, falta de controle de jornada de trabalho dos empregados contratados como carregadores, por meio de entrevista com os próprios trabalhadores e ao analisar os cartões de ponto da empresa. 

Foi verificado que após as 22h30 não havia mais marcações no ponto. Entretanto, foi constatado que o trabalho dos carregadores ocorria pela madrugada e que havia dobras de horário, com alguns trabalhadores realizando duas jornadas seguidas. 

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho e coordenador da Fiscalização do Trabalho em Grandes Eventos, Olivar Brandão, os representantes da empresa terceirizada foram notificados e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, na presença do procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva. No documento, os empregadores assumiram o compromisso de controlar a jornada dos empregados, não permitindo realizar dobras de jornada e impedindo que trabalhadores pernoitem embaixo dos palcos. 

“O trabalho dos carregadores é desgastante, envolvendo peso e deslocamento dos equipamentos. O controle inadequado de jornada gera prejuízos à saúde e pode ampliar o risco de acidentes”, afirmou Olivar Brandão. 

A fiscalização, que contou com 30 Auditores, está fazendo um apanhado do resultado da ação realizada durante o Festival, quando mais de 200 empresas envolvidas no evento foram fiscalizadas. Segundo o coordenador, haverá autuações por excesso de jornada de trabalho, falta de descanso para os trabalhadores, de CTPS assinada, de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs para o trabalhador e pernoites no local de trabalho, entre outras irregularidades constatadas. 

Acidente

Ainda na manhã de sexta-feira, durante inspeção no Palco Mundo, a fiscalização acompanhou o atendimento médico a um dos carregadores que teve lesão após a queda de um peso sobre o pé. O trabalhador acidentado informou que estava laborando desde as 17h do dia anterior. Foi verificado, ainda, que muitos dos carregadores estavam laborando de tênis, sem calçado com proteção adequada para a função. 

Alojamento improvisado

Na tarde do domingo, 6 de outubro, os Auditores-Fiscais encontraram um alojamento improvisado. Trabalhadores da empresa responsável pelo refeitório do Palco Mundo dormiam nos contêineres utilizados como vestiários e dividiam espaço com quadros elétricos e muita fiação. 

Dentro dos contêineres havia sacos de dormir, papelões pelo chão, malas e roupa de cama. 

A partir de entrevistas, inclusive com supervisores, restou comprovado que os empregados permaneciam no local de trabalho por falta de pagamento de vale-transporte e por encerrarem a jornada de trabalho na madrugada. 

“Foi relatado que trabalhadores faziam jornadas extensas, tendo que recomeçar as atividades logo cedo, o que prejudicava o retorno para casa, ainda mais sem pagamento de vale-transporte”, informou Olivar Brandão. 

A ação contou com a presença das procuradoras do Trabalho Guadalupe Couto e Juliane Mombelli, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que tomaram os depoimentos do proprietário da empresa e de uma das líderes de equipe, cujos empregados pernoitaram no vestiário. 

Na mesma operação, foram encontradas dezenas de Carteiras de Trabalho sem registro e controles de jornada inconsistentes. A equipe prosseguiu com a ação fiscal para verificar o registro dos empregados e o pagamento das rescisões.​