04 Out

Boletim semanal nº 437 Semana de 30 de setembro a 4 de outubro

Publicada em: 04/10/2019

 

Editorial: Constituição Federal completa 31 anos sob ameaças de supressão de direitos sociais e trabalhistas

Neste sábado, 5 de outubro, a Constituição Federal completa 31 anos de vigência no Brasil. Batizada de Constituição Cidadã pelo então deputado Ulysses Guimarães, a carta trouxe uma série de inovações em relação a direitos sociais e trabalhistas, definição do papel do Ministério Público, organização sindical dos servidores públicos, entre outras.

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Senado aprova Reforma da Previdência em primeiro turno

O Plenário do Senado concluiu na tarde desta quarta-feira, 2 de outubro, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019, a reforma da Previdência.

Ainda na madrugada desta quarta-feira, foram aprovados o texto básico e quatro dos dez destaques apresentados. Os demais destaques foram todos rejeitados ou retirados durante as discussões da tarde.

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37º Enafit – Faltam menos de dois meses para o grande evento dos Auditores-Fiscais do Trabalho

Faltam menos de dois meses para o grande evento dos Auditores-Fiscais do Trabalho, o Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – Enafit, em sua 37ª edição. Em 2019, Aracaju (SE) recebe as atividades, que ocorrem de 17 a 22 de novembro.

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BA: Delegacia do SINAIT mobiliza lideranças sindicais e políticas contra fechamento da Gerência de Camaçari

Os dirigentes da Delegacia Sindical do SINAIT na Bahia – DS/BA promoveram reuniões com Auditores-Fiscais do Trabalho, lideranças sindicais e políticas contra ameaça de fechamento da Gerência Regional do Trabalho em Camaçari – GRT Camaçari, na Bahia.  

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CE: Delegacia Sindical convida para lançamento do livro do SINAIT sobre reforma trabalhista

O SINAIT e a Delegacia Sindical no Ceará convidam os Auditores-Fiscais do Trabalho para participar do lançamento do livro Reforma Trabalhista: uma reflexão dos Auditores-Fiscais do Trabalho sobre os efeitos da Lei nº 13.467/2017 para os trabalhadores. O evento correrá no dia 25 de outubro, às 10h, no auditório Deputado Castelo de Castro na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em Fortaleza. A obra foi organizada pelo SINAIT e publicada pela Editora LTr e reúne artigos de 26 Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país.

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TRABALHO ESCRAVO: Café certificado, grife de luxo, filho de deputada e empresa espanhola integram nova Lista Suja

A nova Lista Suja do trabalho escravo, divulgada nesta quinta-feira, 3 de outubro, pelo Ministério da Economia, traz 28 novos empregadores. Entre os novos nomes na lista há carvoarias, fazendas de plantação de carnaúba, café e banana, marca de roupas de luxo e o filho de uma deputada estadual do Espírito Santo, além de uma empresa espanhola que atua no setor de gás no Rio de Janeiro.

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4 de outubro – SINAIT cumprimenta médicos do trabalho atuantes nas fileiras da Inspeção

Neste 4 de outubro, Dia do Médico do Trabalho, o Sindicato Nacional cumprimenta os profissionais da área que atuam nas fileiras da Inspeção do Trabalho e coloca-se ao seu lado na luta para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores brasileiros. A defesa de condições ideais de saúde e de segurança ocupacionais é o foco da atuação dos médicos do trabalho e são os Auditores-Fiscais que detêm a incumbência de fiscalizar o cumprimento das normas de SST, tanto no mercado formal quanto no informal.

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SP: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 4 adolescentes vítimas de exploração sexual em Campinas

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho de Campinas em São Paulo – GRT/Campinas resgataram nesta quinta-feira, 3 de outubro, quatro adolescentes submetidos a condições análogas às de escravos para exploração sexual. Os adolescentes, três do sexo feminino e um do masculino – entre 15 e 16 anos -, eram mantidos em uma casa de prostituição-boate, no Jardim Itatinga, em Campinas. Umas das adolescentes foi vítima de tráfico de pessoas para esse fim. Ela foi aliciada em Manaus com a promessa de turismo em São Paulo. As outras vítimas são de municípios da Baixada Santista.

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GO: 1ª Capacitação multidisciplinar de saúde e segurança do trabalho para gestores e profissionais de saúde

Auditores-Fiscais do Trabalho, Juízes do Trabalho, membros do Ministério Público Federal e do Trabalho, Advogados da União, analistas periciais da União, gestores de hospitais públicos e privados, participaram nesta terça-feira, 1º de outubro, da 1ª Capacitação Multidisciplinar de Saúde e Segurança do Trabalho para gestores, diretores, técnicos e administrativos de profissionais da área da saúde. A capacitação fiscal tem o objetivo do cumprimento do Termo de Notificação – TN 01/2019. O evento ocorreu das 8 às 18h no auditório do Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi – HGG em Goiânia (GO).

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BA: Inspeção do Trabalho encontra diversas irregularidades em áreas rurais do Platô de Irecê

Auditores-Fiscais do Trabalho flagraram diversas situações de trabalho extremamente precárias, tanto nas colheitas quanto nos galpões de beneficiamento, em áreas rurais na região do Platô de Irecê. As fiscalizações ocorreram na última semana de setembro, entre os dias 23 e 27. Foram abrangidas as cidades de Irecê, João Dourado, América Dourada, Lapão, Canarana, Barro Alto, Morro do Chapéu e outras próximas, onde trabalhadores atuavam em lavouras de cenoura, beterraba, tomate, cebola, pimentão e morango.

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Fiscalização do Trabalho faz plantão no Rock in Rio

Equipes de Auditores-Fiscais do Trabalho atuam em esquema de plantão no festival Rock in Rio, que começou na sexta-feira, 27 de setembro, e vai até o dia 6 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). O objetivo é verificar se expositores, comerciantes e contratantes de músicos e auxiliares cumprem obrigações trabalhistas. Ao todo, estão envolvidos na operação 30 Auditores-Fiscais do Trabalho.

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Diretora do SINAIT participa de debate e lançamento de livros sobre relações de trabalho na Unicamp

A diretora do SINAIT Ana Palmira Arruda Camargo representou o Sindicato no debate “Impactos da Reforma Trabalhista sobre Condições de Trabalho e ação coletiva” realizado na tarde de sexta-feira, 27 de setembro, em Campinas (SP). O evento foi organizado pelo Instituto de Economia da Universidade de Campinas e pelo Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho – Cesit, e ocorreu no auditório Zeferino Vaz, do Instituto de Economia.

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Outubro Rosa: Começa campanha de conscientização sobre o câncer de mama

Outubro já é conhecido mundialmente como um mês marcado por ações afirmativas relacionadas à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e, mais recentemente, câncer do colo do útero. Celebrado anualmente desde os anos 1990, o movimento conhecido como Outubro Rosa tem como objetivo compartilhar informações sobre as doenças visando à conscientização e o acesso aos serviços de diagnóstico e, consequentemente, à redução da mortalidade.

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