18 Set

Trabalho escravo – Fornecedores de redes de supermercados são flagrados utilizando mão de obra escrava

Publicada em: 18/09/2019

Por Andrea Bochi, com informações da Repórter Brasil

Edição: Nilza Murari

Recentemente, foi detectado que três grandes redes de supermercado compraram produtos de frigoríficos que têm, entre seus fornecedores, pecuaristas flagrados usando mão de obra análoga à escravidão. Trata-se dos grupos Carrefour, Pão de Açúcar – GPA e Cencosud, que, juntos, têm mais de 2 mil lojas espalhadas pelo país.

Apesar de estar definido no artigo 149 do Código penal Brasileiro, o trabalho escravo – cujas condições reconhecidas incluem trabalho forçado, condições degradantes e jornada exaustiva – ainda consegue ser mascarado nas redes fornecedoras e grandes marcas acabam comprando produtos provenientes da prática.

A escravidão, muitas vezes, fica entre quatro paredes, nas oficinas de costura, ou mesmo em áreas rurais de difícil acesso, onde somente os Auditores-Fiscais do Trabalho e parceiros conseguem chegar e flagrar trabalhadores reduzidos a condições precárias.

Estão previstas punições para quem for condenado pela prática e aliciamento de pessoas para o trabalho forçado. Uma delas é figurar na Lista Suja do trabalho escravo, que é publicada periodicamente no site do Ministério da Economia. Além disso, o monitoramento das redes de fornecedores pelas grandes empresas é fundamental para que ela não participe e incentive a existência de uma das práticas mais cruéis com o ser humano.

Reconhecida pelo Brasil um século após a abolição, a existência do trabalho escravo contemporâneo começou a ser combatida com a criação dos Grupos Especiais de Fiscalização Móvel em 1995. Em 2003, mais um passo importante foi dado para o combate, surgiu a Lista Suja do Trabalho Escravo, que é pública e atualizada a cada seis meses. Empregadores que entram nela ficam por dois anos, período durante o qual precisam comprovar que adotaram medidas que extinguiram a prática. Entre as punições para os que figuram na lista, está a impossibilidade de obter empréstimos e financiamentos de instituições públicas de crédito.

Oficinas de costura, empresas de construção civil e propriedades rurais ainda são os principais fornecedores flagrados mantendo mão de obra escrava.  Atualmente, existem milhares de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão no Brasil. Na Lista Suja divulgada pelo Ministério da Economia em abril deste ano, com 187 empregadores, o número de trabalhadores chegou a 2.375, mas a realidade pode ser bem pior. Desde 1995 mais de 54 mil trabalhadores foram resgatados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

O trabalho escravo, infelizmente, é uma realidade para muitas pessoas no Brasil e no mundo. Dados levantados pela Organização Internacional do Trabalho – OIT apontam que existem, no mínimo, 20,9 milhões de pessoas escravizadas no mundo.​