09 Set

Trabalho escravo: 25 trabalhadores resgatados na extração da palha de carnaúba em São João da Serra (PI)

Publicada em: 09/09/2019

Dois grupos de extratores de palha de carnaúba dormiam na mata em condições precárias, alojados em barracas de lona plástica e ao relento, sem instalações sanitárias. Os empregadores foram autuados 

Por Lourdes Marinho, com informações da Detrae e do G1 Piauí 

Edição: Nilza Murari 

Dois grupos de trabalhadores submetidos a trabalho escravo foram resgatados por Auditores-Fiscais do Trabalho durante uma fiscalização na região rural do município de São João da Serra, a 133 quilômetros de Teresina (PI). Ao todo, 25 pessoas foram resgatadas e retornaram para suas casas. Os empregadores foram autuados e tiveram de pagar verbas rescisórias de cada um dos trabalhadores. 

Os dois grupos tinham 13 e 12 trabalhadores cada, com idades entre 30 e 55 anos. Eles laboravam na extração de palha de carnaúba em meio à mata da região e se alojavam debaixo de barracos de plástico, sem qualquer tipo de instalação sanitária, como um banheiro. O local também não tinha instalações de cozinha. Por isso, os alimentos eram armazenados de forma inadequada e as refeições tinham de ser preparadas também ao relento. 

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Robson Waldeck, a situação configura trabalho degradante, em que o empregador não fornece aos trabalhadores condições básicas de alojamento para executar o trabalho. Além disso, os homens trabalhavam sem equipamentos de proteção individual, material para primeiros socorros, sem Carteira de Trabalho assinada e exame de saúde admissional. 

A extração da palha era feita para a produção da cera de carnaúba, que é importada para países da América e Europa. “É uma atividade que ocorre muito de ser feita de maneira informal, em desrespeito à legislação do trabalho”, disse Robson Waldeck. 

Os dois empregadores foram autuados e tiveram de pagar a verba rescisória dos trabalhadores. Eles deverão responder a uma ação criminal impetrada pelo Ministério Público Federal – MPF, pelo crime de submeter alguém a trabalho em condição análoga à escravidão, na modalidade trabalho degradante. A pena varia de dois a oito anos de prisão. 

Depois do resgate, os trabalhadores foram encaminhados para a cidade de Castelo do Piauí, onde receberam as verbas rescisórias e retornaram às suas casas, na zona rural do município.