06 Set

PA: Grupo Móvel resgata doze trabalhadores de condição análoga à escravidão em serraria

Publicada em: 06/09/2019

Por Dâmares Vaz, com informações da Detrae

Edição: Nilza Murari

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM resgatou doze trabalhadores reduzidos a condições degradantes de trabalho em uma serraria nas margens do Igarapé Mandaguari, em zona rural a aproximadamente dez horas de barco da sede do município de Portel, na Ilha do Marajó (PA). O cenário encontrado caracterizava a submissão dos empregados à condição análoga à escravidão. O grupo realizou a operação no período de 26 de agosto a 6 de setembro, abrangendo toda a região da ilha.

O GEFM, coordenado pela Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, teve, nessa operação, o apoio da Defensoria Pública da União – DPU e do Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Pará.

Os trabalhadores não tinham registro em Carteira de Trabalho e os salários eram pagos irregularmente. Nos alojamentos e na frente de trabalho, enfrentavam condições precárias de segurança, vedação, higiene, privacidade e conforto. Não havia banheiros, inexistia local adequado para o preparo e consumo das refeições, faltava água potável e os empregados tinham que reutilizar recipientes anteriormente usados para armazenamento de óleo de motor para o consumo de água.

O empregador foi notificado e deverá efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores resgatados. Caso o empregador não cumpra a notificação no prazo concedido pelos Auditores-Fiscais do Trabalho, os trabalhadores terão a assistência da Defensoria Pública da União para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis.

Houve, também, o encaminhamento de ofício ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas, a fim de que seja prestada assistência aos trabalhadores resgatados.

Os trabalhadores ainda terão direito ao recebimento de três parcelas do Seguro-Desemprego do trabalhador resgatado, cujos requerimentos foram efetuados pelo Grupo Móvel.

De acordo com o Radar do Trabalho Escravo da Inspeção do Trabalho, que contém os dados oficiais de combate ao trabalho escravo no Brasil, 13.124 trabalhadores foram encontrados em condições análogas às de escravos no Pará desde 1995.

Saiba mais aqui.

Acesse aqui montagem de fotos da operação.