23 Ago

SC: Auditor-Fiscal do Trabalho leva experiência da fiscalização no combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas

Publicada em: 23/08/2019

Entre 2003 a 2018 foram resgatadas 435 pessoas em situações de trabalho escravo e/ou tráfico de pessoas na região onde acontecerão as capacitações

Com informações da Detrae

O Seminário Rede de Proteção aos Migrantes e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado entre os dias 19 e 23 de agosto, nos municípios de São Miguel do Oeste, Concórdia e Chapecó abordou e debateu formas de combater as violações dos direitos humanos e capacitar servidores públicos federais, estaduais e municipais, além de estudantes e imigrantes nas regiões de fronteira com outros países.

Realizado em conjunto por diversas instituições, o evento contou com a participação de Magno Riga, Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, que falou sobre a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho no combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, especialmente em contextos de exploração sexual.

De acordo com os organizadores, a iniciativa busca também criar metodologias para ampliar a base de dados sobre vítimas de tráfico no estado. A intenção é buscar informações sobre as vítimas junto às pessoas que trabalham com casos reais nessas localidades com o objetivo de criar ações preventivas e capacitar esses agentes.

Durante o evento foram realizadas ainda oficinas temáticas sobre a regularização de pessoas em localidades de potencial vulnerabilidade.

O evento foi promovido no âmbito do Projeto Mapear de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Mapear ETP, da Polícia Rodoviária Federal, que se desenvolve a partir da construção de parcerias, com um piloto em Santa Catarina para criar a metodologia de coleta de dados que será replicada no restante do país. A capacitação faz parte do Projeto e tem como objetivo fortalecer a rede intersetorial que atua na região oeste do estado e de fronteira, no atendimento aos imigrantes e pessoas vulneráveis aos crimes de tráfico de pessoas com a finalidade do trabalho análogo ao escravo e exploração sexual.

Tráfico de Pessoas

O tráfico humano é considerado a terceira atividade mais lucrativa do mundo e faz mulheres vítimas de exploração sexual. A retirada de órgãos, o trabalho análogo ao de escravo e outras formas de exploração do ser humano também configuram a prática, que é considerada criminosa.

Segundo a Organização das Nações Unidas – ONU, o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo mundo. Desse valor, 85% é vindo através da exploração sexual. No Brasil, apesar da base de dados enfraquecida, a Justiça Federal afirmou que foram 159 casos de tráfico de seres humanos registrados em 2018.

Parceria

Participaram do Seminário, além da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, Universidade Federal da Fronteira Sul, o Instituto Federal de Santa Catarina, Organização Internacional de Migração (OIM), Serviço Pastoral do Migrante, Rede Um Grito Pela Vida, OAB/SC, Universidade Aberta do Brasil, Universidade do Vale do Itajaí, Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Associação Haitiana e Amigos de Imigrantes Concórdia e Região, Associação de Imigrantes de Chapecó e Comunidade de Imigrantes de São Miguel do Oeste. ​