09 Jul

Reforma da Previdência: Mosap trabalha para destaque da Emenda 150

Publicada em: 09/07/2019

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari 

Os diretores do SINAIT Benvindo Soares, Hugo Moreira e Marco Aurélio Gonsalves participaram da reunião dos integrantes do Instituo Mosap – Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, nesta terça-feira, dia 9 de julho, na sede do Instituto, em Brasília (DF). Na pauta, estratégia para destaque da Emenda 150. A emenda foi apresentada à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 6-2019, reforma da Previdência. O texto não foi acolhido no substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). 

A Emenda 150 foi apresentada pelo deputado Júlio Delgado (PSB/MG). O objetivo era acabar com o desconto da contribuição do servidor público aposentado. Na última quarta-feira, 4 de julho, o substitutivo apresentado pelo relator, não contemplou a Emenda 150. O relatório foi aprovado por 36 votos favoráveis ao texto e 13 contrários. 

A estratégia dos integrantes do Mosap agora é trabalhar para destaque da emenda. A partir de hoje, os integrantes do Mosap pretendem atuar no parlamento. A ideia é conversar com os deputados sobre a importância de acabar com a contribuição do servidor público aposentado. 

Outro tópico que preocupa os integrantes do Mosap é o artigo 14: “alteração da alíquota de contribuição dos servidores públicos da União”. 

Os dirigentes do SINAIT avaliam que o relatório aprovado de maneira açodada trará efeitos nefastos à sociedade e à economia. “É preciso manter a mobilização e incrementar esforços políticos para mudar o texto. O Sindicato Nacional e o Mosap vão lutar juntos neste sentido”, pondera Hugo Moreira. 

Discussão do relatório

Nesta terça-feira, começa a discussão em primeiro turno do relatório aprovado na Comissão Mista. O texto precisa de 308 votos favoráveis em dois turnos na Câmara dos Deputados.