22 Mai

Bônus de Eficiência: A pedido do Ministério da Economia, TCU retira da pauta por 30 dias processo sobre legalidade

Publicada em: 22/05/2019

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

A pedido do Ministério da Economia, o ministro do Tribunal de Contas da União – TCU Bruno Dantas retirou da pauta de julgamento por 30 dias o processo que discute a legalidade do Bônus de Eficiência, em sessão plenária nesta quarta-feira, 22 de maio. De acordo com o ministro relator do processo, que recebeu uma equipe ministerial nesta terça-feira, 21, o ministério conduz estudos sobre a regulamentação da matéria e pretende apresentar uma proposta de resolução findo o prazo solicitado.

O presidente e a vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva e Rosa Jorge, acompanharam a sessão de julgamento, na sede da Corte de Contas, em Brasília, assim como os advogados da entidade.

Ainda de acordo com Bruno Dantas, uma das questões que o Ministério da Economia vem discutindo reflete os mesmos questionamentos da Secretaria de Macroavaliação Governamental – Semag do TCU, sobre qual seria a maneira adequada de fazer a regulamentação.

O processo corre no tribunal sob o número TC 005.283/2019. Admitido como amicus curiae, o SINAIT, por meio da assessoria jurídica, fez sua manifestação nos autos em 13 de maio, com o objetivo de atacar o relatório técnico do TCU, que está alinhado à tese defendida pelo ministro Bruno Dantas. O Sindicato continuará atento à matéria, promovendo ações firmes na defesa dos interesses da categoria.