12 Abr

SINAIT integra Comissão Julgadora do Prêmio CNMP 2019

Publicada em: 12/04/2019

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

A vice-presidente do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge, participou da primeira reunião de trabalho da Comissão Julgadora da 7ª Edição do Prêmio CNMP 2019 realizada nesta quarta-feira, 10 de abril, no auditório do edifício sede do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, em Brasília (DF).

Rosa Jorge participa como convidada, pela segunda vez, para compor a Comissão Julgadora. Nesta reunião de trabalho, coordenada pelo conselheiro e presidente da Comissão de Planejamento Estratégico – CPE/CNMP, Sebastião Caixeta, os julgadores conheceram os projetos inscritos e a metodologia de avaliação, de acordo com o regulamento.

Nesta 7ª Edição, 1.034 projetos concorrem ao Prêmio CNMP 2019. Os projetos estão segmentados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. Os vencedores serão conhecidos no dia 22 de agosto, durante a solenidade de abertura do 10º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Cada categoria contará com projetos premiados em primeiro, segundo e terceiro lugares.

Na reunião, os integrantes da Comissão Julgadora receberam um pen card contendo todos os projetos concorrentes. A partir das notas atribuídas, cinco projetos, em cada categoria, passarão à segunda fase. A próxima reunião da comissão ocorre de maneira virtual, no dia 28 de junho. Estima-se que até o dia 12 de julho os projetos finalistas sejam conhecidos e divulgados pelo Portal do CNMP.

Observatório Nacional

Na ocasião, Rosa Jorge agradeceu o convite para integrar a Comissão Julgadora e ao CNMP pela inclusão do caso Chacina de Unaí (2004) no Observatório Nacional. Ela ressaltou que o Observatório Nacional visa conferir agilidade e rapidez às respostas do Judiciário frente a grandes perdas, como a Chacina de Unaí/MG que, depois de 15 anos, ainda está sem a devida resposta das instâncias judiciais. “Apesar de provas e condenações dos culpados na esfera judicial, os familiares das vítimas continuam vendo os mandantes e intermediários soltos”, denuncia a vice-presidente do Sinait.

Ela reiterou o agradecimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Dias Toffoli, e à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pela inclusão para monitoramento do caso da Chacina de Unaí pelo Observatório Nacional. O Observatório acompanha mais três casos: o desastre ambiental provocado pela empresa Samarco, em Mariana/MG (2015); o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria/RS (2013); e a tragédia da Vale, em Brumadinho/MG (2019).

Comissão Julgadora

Além do Sinait, integram a Comissão Julgadora 2019 representantes da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp; Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM; Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT; Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR; Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT; comunidade acadêmica; Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público da União – CDEMP; Colégio de Diretores de Escola do Ministério Público da União – ESMPU; Delegação da União Europeia no Brasil; o Instituto Maria da Penha, entre outros.​