26 Mar

RS: Operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Polícia Federal constata fraude ao seguro-desemprego

Publicada em: 26/03/2019

Por Dâmares Vaz, com informações da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Polícia Federal em Santa Maria

Edição: Andrea Bochi

Uma operação conjunta da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Polícia Federal resultou na prisão em flagrante de dois empresários e cinco trabalhadores que fraudavam o seguro-desemprego, em Santa Maria (RS), nesta terça-feira, 26 de março.

Participaram da ação fiscal oito Auditores-Fiscais do Trabalho e nove servidores da Polícia Federal, todos da circunscrição do município gaúcho.

Os fraudadores simulavam a demissão dos empregados, por parte do empregador, e a recontratação desses mesmos trabalhadores sem o devido registro, para que continuassem a receber a parcela.

A equipe que atuava no caso recebeu a informação sobre a situação irregular. Ao averiguar os casos, constatou que os empregados continuavam trabalhando, apesar de terem sido demitidos formalmente, e que recebiam o seguro.

Além dos cinco empregados que gozavam indevidamente da parcela, foram encontrados outros na informalidade.

Na manhã desta terça-feira, os Auditores-Fiscais e a Polícia Federal fizeram o flagrante das situações em duas das três empresas fiscalizadas. Empregadores e empregados foram autuados pela prática de estelionato majorado e presos.

A pena para o crime pode chegar a cinco anos de reclusão. A majorante é de 1/3 por se tratar de prática contra a Administração Pública, já que no caso estão envolvidos recursos públicos que financiam o seguro-desemprego.