08 Fev

Na mídia: Reportagem da Folha afirma que “Empresas deixam de notificar doença mental”

Publicada em: 08/02/2019

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Depressão, ansiedade, angústia, Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (Ler/Dort) são doenças que movem o sistema de saúde e chamam a atenção no mercado de trabalho. A Folha de São Paulo analisou que “Companhias tentam fugir de responsabilização por afastamentos decorrentes de transtornos como ansiedade e depressão”. A matéria é da jornalista Érica Fraga.

A publicação destaca que as doenças de saúde mental estão entre as campeãs de afastamentos do trabalho causados pelo ambiente laboral na avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS que não são notificados pelos empregadores.

A lei determina que as empresas devem preencher um documento chamado Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT sempre que seus empregados adoecerem em decorrência da atividade laboral. Em 2016, ano mais recente para o qual há dados disponíveis, 18% das licenças concedidas pelo governo – chamadas auxílio-doença acidentário – para as 200 doenças mais comuns causadas pelo trabalho não tiveram CAT registrada.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Francisco Luís Lima, as empresas não têm interesse em caracterizar o “nexo causal”. Ele explicou que a partir do momento em que a empresa caracteriza o nexo é obrigada a fazer a CAT. “A CAT vai gerar estabilidade no emprego do trabalhador quando ele retornar a suas atividades. Normalmente o benefício previdenciário é mais prolongado do que uma entorse ou corte”.

Síndrome de Burnout

Ele disse que, quando a pessoa apresenta um quadro de doença mental, já passou muito tempo lutando para se estabilizar dentro do trabalho e, provavelmente, não houve apoio da empresa. “Os quadros de depressão são prolongados. A exaustão que ocorre sobre a carga de trabalho quando o empregado não se sente mais útil é que o leva a entrar num quadro de estafa, que se chama síndrome de esgotamento - Síndrome de Burnout”.

O médico do trabalho Luís Lima ponderou ainda que as situações comuns nas empresas, cada dia mais frequentes, dependendo da atividade, são os estresses pós-traumáticos, como, por exemplo, trabalhador que é assaltado dentro da empresa, agredido com arma na cabeça, caso não tenha apoio com psicólogo/psiquiatra, ele perde a vontade de trabalhar. “O profissional perde a coragem de enfrentar o dia a dia dentro daquela empresa. O estresse pós-traumático é muito grave, o trabalhador precisa de apoio. Só que muitas empresas não reconhecem isso ao não preencher a CAT”.

Luís Lima esclarece que o empregado fica à mercê e acaba recorrendo à família, psicólogos/psiquiatras fora da empresa. “A empresa precisa compreender que toda vez que há um quadro de depressão ou ansiedade é necessário que se dê apoio ao empregado. As grandes corporações precisam ter psicólogos nos seus quadros para que haja apoio em todas as situações. A ansiedade provoca doenças graves nas pessoas”.       

Nexo causal

Nexo de casualidade é a comprovação de que houve dano efetivo, motivado por ação, negligência ou imprudência daquele que causou o dano. 

Leia aqui a matéria na íntegra da Folha de São Paulo.