12 Set

Sinait participa de reunião do GPCOT, reativado em agosto

Publicada em: 12/09/2018

A retomada das discussões no âmbito do grupo foi motivada por solicitação do Fonaps ao ministro do Trabalho

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bocchi

Reativado em agosto após um hiato de mais de dois anos, o Grupo Permanente de Discussão das Condições de Trabalho – GPCOT do Ministério do Trabalho - MTb reuniu-se nesta terça-feira, 11 de setembro, na sede do órgão em Brasília, com participação do Sinait. A entidade foi representada pelo presidente, Carlos Silva, e a vice-presidente, Rosa Maria Campos Jorge. Representantes da pasta e das entidades dos Servidores Administrativos também participaram da reunião.

O grupo volta a funcionar depois da solicitação do Fórum Nacional Permanente dos Servidores do Ministério do Trabalho – Fonaps ao ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, em 16 de agosto – relembre aqui. Além do Sinait, integram o Fórum a Confederação Nacional dos Servidores do Serviço Público Federal – Condsef, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – Fenasps.

Criado em 2014, o GPCOT tem por objetivo o levantamento, a análise, a discussão e a proposição de melhorias nas condições de trabalho dos servidores do quadro de pessoal permanente do MTb, em âmbito nacional, a fim de promover incrementos do clima organizacional, prioritariamente no que diz respeito às medidas de gestão sob governabilidade da pasta.

Na abertura da reunião, o presidente do Sinait falou um pouco do início do grupo, nascido da reivindicação de participação dos servidores na elaboração da proposta do Sistema Único do Trabalho – SUT e no processo decisório do órgão. “Foi ali que surgiu a semente do GPCOT e que bom que a Administração Pública teve a sensibilidade de retomar os debates.”

A definição da pauta prioritária e de um cronograma dominou a reunião, conduzida pelo coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, Paulo Ricardo Ferronato. Pela Secretaria Executiva, participaram o secretário, Admilson Moreira, e a chefe de Gabinete, Monique Moura. Outros temas em pauta foram o Plano de Cargos e Carreira – PCC, o reforço dos Avisos Ministeriais sobre o PCC e a compensação das horas devidas em razão de greves anteriores. Além disso, a anistia dessas horas e a realização de concursos foram discutidas, por iniciativa do Sinait.

Em relação às prioridades do grupo, deverá ser criada uma secretaria para encaminhamento das demandas do GPCOT. Foi apontada ainda a necessidade de uma campanha de fortalecimento da imagem do MTb junto à sociedade, de capacitação dos servidores, de investimentos em Tecnologia da Informação, de diagnóstico e combate à terceirização no órgão, e mais treze pontos. As entidades poderão fazer acréscimos até a próxima semana, e os temas inerentes aos Auditores-Fiscais do Trabalho serão adicionados pelo Sinait à pauta.

As próximas reuniões do grupo ocorrem em 16 de outubro, 13 de novembro e 5 de dezembro, sempre na sede do MTb, em Brasília. A pedido do Sinait, a Secretaria Executiva irá estudar a viabilidade de financiamento das despesas de deslocamento dos representantes das diversas entidades que integram o GPCOT.

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