10 Set

Sem manutenção, Gerência de Campinas está com iluminação precária por falta de lâmpadas

Publicada em: 10/09/2018

A falta de recursos para o Ministério do Trabalho tem agravado a situação de várias unidades pelo país. Investidas contra a Pasta fazem parte da política do atual governo para enfraquecer a Fiscalização do Trabalho e acabar com a proteção aos direitos dos trabalhadores

Por Lourdes Marinho, com informações da SRT Campinas e do G1

Edição: Nilza Murari

O prédio onde funciona a sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Campinas (SP) está com iluminação precária. Segundo funcionários, faltam lâmpadas para reposição e as poucas acesas ficam dispostas estrategicamente para viabilizar o atendimento à população. O órgão afirma que não há nenhum pedido de compra desses produtos em andamento.

A falta de manutenção no prédio – que recebe pessoas de 34 municípios da área de abrangência da regional – é um problema antigo. Um dos trabalhadores do local disse ao G1 que a iluminação vem “se apagando” desde meados do primeiro semestre deste ano, pelo menos. Ele preferiu não ser identificado pela reportagem.

Há bocais vazios no térreo e muitas luminárias com lâmpadas apagadas. Alguns ambientes contam somente com a luz solar, como corredores e salas de espera. Também falta manutenção no forro, nas saídas de ar condicionado e paredes.

O novo superintendente Regional do Trabalho e Emprego, Marco Antonio Melchior – no cargo desde o fim de julho –, disse ter reestruturado a equipe de administração e tomará providências sobre a situação de Campinas, que se apresentou de maneira emergencial. Segundo ressaltou o superintendente, “Campinas é uma gerência superimportante”.

Entre os problemas que tem recebido da regional da cidade, por intermédio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, citou a “questão da manutenção do prédio, dos equipamentos, da falta de estrutura em termos de suprimentos”.

Os problemas na Gerência Campinas se repetem em várias unidades do Ministério do Trabalho, especialmente nas Superintendências Regionais do Trabalho – SRTbs. A falta de recursos para o MTb tem agravado a situação e faz parte de uma política de sucessivos governos, especialmente do atual, para enfraquecer a Pasta e a Fiscalização do Trabalho, como parte de uma estratégia maior, que é a de reduzir ou acabar com direitos trabalhistas. Um exemplo disso são os severos cortes no orçamento do MTb, agravados desde 2017.

Nos últimos anos, diversas SRTbs foram interditadas por estarem em péssimas condições físicas. Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, são exemplos do descaso do governo com o Ministério do Trabalho e com os trabalhadores, que deixam de ser atendidos em suas demandas.

O Sinait, em nome dos Auditores-Fiscais do Trabalho, manifesta há muito sua indignação com o tratamento dispensado ao MTb, que afeta gravemente a autonomia e independência da Inspeção do Trabalho. O Sindicato já fez denúncias à Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre a situação do MTb. No decorrer das últimas duas décadas houve pouquíssimo investimento por parte do governo brasileiro no Ministério do Trabalho. Não houve ampliação da rede de atendimento nem do quadro de servidores. Apesar disso, os servidores de carreira, tanto do quadro administrativo como da Auditoria-Fiscal do Trabalho, sempre se esforçaram para atender à população da melhor forma possível, mesmo desempenhando suas funções em péssimas condições.

A política governamental é de manchar a imagem do órgão, o que tem fomentado o discurso de extinção da Pasta, anunciado por candidatos à presidência da República nas próximas eleições. Tudo isso coloca em risco a independência do Ministério do Trabalho e a proteção aos direitos dos trabalhadores. O Sinait encabeça uma campanha contra esse discurso e o uso político de cargos técnicos, visando o fortalecimento do MTb e da Inspeção do Trabalho.​