27 Ago

SC: Auditores-Fiscais do Trabalho autuam expositores e interditam equipamentos em feira da indústria têxtil

Publicada em: 27/08/2018

Por Andrea Bochi, com informações da SRTb/SC

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina – SRTb/SC autuaram expositores da Feira Brasileira para a Indústria Têxtil – Febratex, ao flagrarem irregularidades que descumpriam as normas de segurança e saúde em áreas consideradas de risco.

A operação teve como objetivo fiscalizar as condições de segurança das máquinas e equipamentos expostos na Feira, realizada no período de 21 a 24 de agosto de 2018 em Blumenau. Dos 24 expositores fiscalizados, 18 foram autuados pelo descumprimento de requisitos de segurança previstos na Norma Regulamentadora – NR 12. Foram verificadas a ausência de sistemas de segurança em zonas de perigo, utilização de dispositivos inadequados para execução de funções de segurança e a falta de responsabilidade técnica em relação a sistemas de segurança.

Os Auditores-Fiscais realizaram ainda a interdição de três máquinas expostas, que apresentavam situação de grave e iminente risco de ocorrência de acidentes. Durante a operação, os Auditores-Fiscais verificaram que as máquinas importadas, provenientes de países como China, Taiwan, Japão, Itália e Alemanha foram as que apresentaram as maiores irregularidades. Dos 18 expositores autuados 14 são representantes ou importadores de máquinas fabricadas no exterior.

Dentre os expositores fiscalizados que se encontravam em situação regular no que se refere ao cumprimento da NR-12, apenas um representava fabricantes estrangeiros de máquinas. A Auditoria-Fiscal do Trabalho observou ainda que máquinas similares eram expostas em condições bastante distintas em relação às condições de segurança. De acordo com os Auditores, o tratamento diferenciado às condições de segurança mostra a discrepância entre os fabricantes nacionais e estrangeiros.

No caso de máquinas de tingimento de tecidos, por exemplo, que podem oferecer riscos de acidentes graves, caso não obedeçam à legislação de segurança, foram verificadas irregularidades somente em relação às máquinas fabricadas no exterior. Essas máquinas podem causar queimaduras por contato com vapor ou líquidos superaquecidos. Dos quatro expositores fiscalizados, apenas os dois importadores foram autuados por estarem expondo equipamentos em desacordo com as normas brasileiras de segurança.

A operação realizada na Febratex faz parte do Projeto de Fiscalização de Fabricantes e Importadores de Máquinas e Equipamentos, sob a gestão do Setor de Segurança e Saúde no Trabalho da SRTb/SC. O projeto tem como objetivo garantir que as novas máquinas, importadas ou fabricadas no Brasil, que forem adquiridas pelas empresas usuárias, atendam aos requisitos de segurança previstos na NR-12, reduzindo a incidência de acidentes de trabalho.

O Projeto ainda prevê a realização de operações em parceria com a fiscalização aduaneira da Receita Federal do Brasil, com o intuito de impedir a entrada de máquinas importadas que se encontrem em desacordo com a NR-12, via portos catarinenses.