10 Jul

LDO: Sinait e outras entidades fazem trabalho parlamentar para retirar cortes do orçamento para 2019

Publicada em: 10/07/2018

Também houve atividade para recepcionar parlamentares que chegavam no aeroporto de Brasília

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O presidente do Sinait, Carlos Silva, e representantes de entidades sindicais reuniram-se com os líderes Paulo Pimenta (PT/RS), da Câmara, e José Guimarães (PT/CE), da Oposição, e a deputada Erika Kokay (PT/DF) nesta terça-feira, 10 de julho, na Liderança do PT, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi reforçar ações e reuniões para tentar barrar os cortes propostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2019 no PLN 2/2018, que inviabilizarão os serviços públicos para a população brasileira.

Carlos Silva enfatizou que a matéria tem vários pontos perversos, mas é imprescindível retirar do documento trecho referente aos cortes de 10% no custeio. “Os cortes dos custeios vão afetar postos de saúde, hospitais, universidades e institutos federais. Paralisação do combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. Além de fechar a porta de acesso aos serviços essenciais para milhares de pessoas”.

Ele disse também que o Sinait já conversou com o relator da matéria, senador Dalírio Beber (PSDB/SC) – relembre aqui. “O relator disse que os servidores públicos não serão prejudicados. Só que os cortes propostos vão afetar a realização de novos concursos públicos, que é fator urgente para várias categorias, inclusive para a carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho”.

Os líderes acreditam que alguns pontos da LDO podem ser negociados. “Precisamos da ação corpo a corpo dentro do Congresso Nacional para conseguir barrar os cortes no orçamento”. Eles insistiram nas audiências com os presidentes do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE) e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Além disso, reforçaram a necessidade de interlocução das entidades, nesta terça-feira, com os líderes de todos os partidos nas duas Casas Legislativas.

A proposta está na Comissão Mista de Orçamento – CMO e poderá entrar em pauta nesta quarta-feira, 11 de julho.

Esforço concentrado

O trabalho parlamentar continuou no período da tarde. Os dirigentes Carlos Silva, Ana Palmira e Marco Aurélio Gonsalves reuniram-se com os deputados Henrique Fontana (PT/RS), novamente com José Guimarães (PT/CE) e com o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar ao lado de dirigentes sindicais de diversas entidades. Eles novamente explicaram que a proposta inviabiliza os serviços públicos em 2019. “A matéria não pode passar desta maneira. Os cortes vão paralisar o país”, disse o presidente do Sinait.

Pressão no aeroporto

No início da manhã, o diretor de Relações Intersindicais do Sinait, Marco Aurélio Gonsalves, participou de atividade no aeroporto de Brasília. Os manifestantes, ao som de uma banda para chamar a atenção de todos os usuários do terminal, montaram uma barreira com banners, faixas e cartazes, recepcionaram parlamentares e conversaram sobre o projeto da LDO.

Eles disseram aos parlamentares que os cortes na LDO irão inviabilizar o atendimento à população em serviços essenciais como saúde e educação, combate ao trabalho escravo e infantil. Deputados e senadores de oposição ao governo manifestaram apoio aos servidores, recomendando que conversem com lideranças e integrantes da CMO. Isso foi feito ao longo de todo o dia.

As entidades entregaram aos parlamentares a Nota assinada pelo Sinait, Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos de servidores públicos.