13 Jun

Fonacate articula pauta de valorização do servidor a ser apresentada ao ministro do Planejamento

Publicada em: 13/06/2018

Por Andrea Bochi

O diretor do Sinait Hugo Carvalho Moreira participou nesta terça-feira, 12 de junho, da assembleia geral do Fórum das Carreiras de Estado – Fonacate, em Brasília. Os servidores avançaram na definição de uma pauta comum a ser apresentada ao novo ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago. Devem ser tratados assuntos como negociação coletiva, fortalecimento do serviço público e valorização do servidor. A reunião está prevista para a próxima semana.

As entidades discutiram ainda ações em torno do Projeto de Lei – PL 4.497/2011, que trata dos termos para o exercício do direito de greve pelos servidores públicos. Também estão alertas quanto à votação pelo Supremo Tribunal Federal – STF do direito à revisão salarial anual dos servidores, prevista para a próxima semana.

Entre as deliberações, o Fonacate aprovou uma moção contra dispositivo incluído no texto da Medida Provisória – MP 821/2018, que pretende criar um novo instituto para pesquisas na área de segurança pública, por meio do desmembramento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea. Foi avalizado ainda o reingresso da Associação Nacional dos Procuradores Municipais – ANPM.

Eleições

A entidade planeja promover, em breve, encontros com os presidenciáveis. As bandeiras defendidas pelo Fórum estão reunidas numa Carta de Princípios, que tem como objetivo deixar claros os temas importantes para os servidores e ajudar as bases das diversas entidades a votar em candidatos alinhados com essas pautas. Mais detalhes serão divulgados oportunamente.