07 Fev

Auditores-Fiscais e Polícia Federal deflagram operação contra seita religiosa acusada de praticar trabalho escravo

Publicada em: 07/02/2018

De acordo com autoridades, trabalhadores eram levados para zonas rurais e urbanas de municípios nos estados de Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Estimativa dá conta de quase mil vítimas até agora 

Por Dâmares Vaz

A Auditoria-Fiscal do Trabalho e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira, 6 de fevereiro, operação para apurar crimes de redução de pessoas à condição análoga à de escravo, de tráfico de pessoas, de estelionato, de organização criminosa, de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro. Desenvolvida com a participação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, a operação “Canaã: A Colheita Final” deu cumprimento a 22 mandados judiciais de prisão preventiva, 17 mandados judiciais de interdição de estabelecimento comercial e 42 mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pela 4ª Vara Federal em Belo Horizonte (MG). 

Os alvos das prisões são líderes da seita religiosa Igreja Cristã Traduzindo o Verbo, antes chamada de “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca”. No entanto, o líder maior, Pastor Cícero, ainda está foragido. A facção atuava em municípios de Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Participam da ação, que teve seguimento nesta quarta-feira, 7 de fevereiro, 58 Auditores-Fiscais do Trabalho e 220 policiais federais. 

A investigação aponta que dirigentes da seita religiosa aliciavam pessoas em sua igreja sede em São Paulo (SP), convencendo-as a doarem todos os seus bens a associações controladas pela organização criminosa. Para tanto, teriam se utilizado de ardis e doutrina psicológica, sob o argumento de convivência em comunidades, uma “terra prometida”, onde todos os bens móveis e imóveis seriam compartilhados. 

O número total de vítimas ainda não foi confirmado, mas estimativa dos órgãos dá conta de quase mil pessoas aliciadas, muitas em reincidência. Como na primeira fase da operação em 2013, não houve retirada nesta terceira fase, porque as vítimas se negam a sair. “Num caso assim, apenas podemos acionar a Justiça. Está em curso, além da ação penal, uma Ação Civil Pública. Apesar de escravos, as vítimas acham que estão no paraíso”, comenta o coordenador da operação, o Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Campos. 

Rota

Depois de doutrinados, os fiéis teriam sido levados para zonas rurais e urbanas em Minas Gerais (Contagem, Betim, Andrelândia, Minduri, Madre de Deus, São Vicente de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas), na Bahia (Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra) e em São Paulo (capital). 

Marcelo Campos explica que os trabalhadores eram submetidos, sem nenhuma remuneração, a extensas jornadas de trabalho em lavouras e em estabelecimentos comerciais dos mais variados tipos, como oficinas mecânicas, postos de gasolina, pastelarias, confecções. “Os trabalhadores das fazendas trabalhavam sem qualquer vínculo. Nos estabelecimentos, foram verificados arranjos fraudulentos”, apontou. 

Por meio da apropriação dos bens dos fiéis e da exploração da sua mão-de-obra sem pagamento, a seita teria acumulado extenso patrimônio, composto por casas, fazendas e veículos de luxo. Atualmente, estaria expandindo seus empreendimentos para o estado do Tocantins. 

Nesta quarta-feira, Auditores-Fiscais começaram vistorias nos locais onde as vítimas eram mantidas em situação análoga à escravidão. Ao todo, cerca de 30 equipes vão fiscalizar dez casas comunitárias, vinte estabelecimentos comerciais e nove fazendas localizados nos três estados. Até o final desta semana, também vão verificar a documentação dos trabalhadores explorados. 

De acordo com o coordenador da ação, o relatório com a caracterização do trabalho escravo e informações trabalhistas das vítimas deve ser concluído até o final de fevereiro. O documento servirá para instrumentalizar a ação penal movida pela Justiça Federal contra os líderes da organização criminosa. Já o Ministério Público do Trabalho – MPT propôs Ação Civil Pública, na Justiça do Trabalho, em favor das vítimas. 

Nos casos em que for confirmado o trabalho escravo, os Auditores-Fiscais farão os cálculos dos direitos trabalhistas, que deverão ser pagos retroativamente pelas empresas criadas pela seita, desde a data em que os trabalhadores começaram a prestar os serviços até o dia de início da operação. Essas informações constarão no relatório final que será enviado à Justiça Federal, para as providências cabíveis. 

Sobre a operação

A partir de investigações iniciadas em 2011, a Operação Canaã teve sua primeira fase executada em 2013, quando ocorreu a caracterização do trabalho em condições análogas às de escravo envolvendo 348 trabalhadores na União Agropecuária Novo Horizonte S.A. e em outras empresas de Minas Gerais. O relatório dessa ação fiscal foi enviado ao Ministério Público Federal – MPF, que ajuizou uma ação penal contra os líderes da seita “Comunidade Evangélica Jesus, a verdade que marca”. 

A segunda fase da operação foi desencadeada em 2015, quando a seita, que tem origem em São Paulo, migrava para Minas e Bahia. Na ocasião foram presos temporariamente cinco dos líderes da facção. 

Em 6 de fevereiro de 2018, os Auditores-Fiscais do Trabalho e os agentes da PF retornaram aos locais investigados para averiguar a situação, já que um monitoramento da polícia indicava continuidade da prática criminosa. Nessa terceira fase da operação, 22 líderes da seita foram presos preventivamente. Segundo a PF, se condenados, poderão cumprir até 42 anos de prisão.

Na mídia

A ação fiscal e policial repercutiu em diversos veículos de imprensa: 

 

7/2/2018 – Rede Brasil Atual

Operação contra trabalho escravo resgata 900 em três estados 

 

6/2/2018 - O Globo

PF prende líderes de seita que aliciavam fiéis para trabalho escravo em três estados 

 

6/2/2018 - EPTV/G1

PF prende 13 pessoas em nova operação contra líderes de seita religiosa com base em MG 

 

6/2/2018 – Estado de Minas

Seita religiosa que atua em Minas é alvo de operação da Polícia Federal 

 

6/2/2018 – Agência Brasil

PF faz operação para deter seita envolvida com trabalho escravo e estelionato 

 

6/2/2018 – Aconteceu no Vale

Polícia Federal faz operação para deter seita envolvida com trabalho escravo e estelionato em Minas Gerais, Bahia e São Paulo  

 

*Com informações do Ministério do Trabalho, SRT/MG, Polícia Federal e G1.