08 Jan

Montes Claros-MG: Fiscalização resgata 14 trabalhadores em situação análoga à de escravo

Publicada em: 08/01/2018

Dívida entre patrões e trabalhadores gira em torno dos R$ 100 mil; sem acordo fiscalização encaminhou relatórios ao Ministério Público do Trabalho para que os carvoeiros recebam seus direitos trabalhistas

Quatorze trabalhadores rurais resgatados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Hélio Ferreira Magalhães e Dárcio Wagner Vieira estiveram na Gerência Regional do Trabalho em Montes Claros, Minas Gerais, no dia 28 de dezembro passado, para tentar receber do empregador seus direitos trabalhistas.  Eles foram encontrados pelos Auditores-Fiscais no dia 19 de dezembro, em situação análoga à de trabalho escravo, em uma fazenda na zona rural de Jequitaí/ MG, quando laboravam em carvoarias.

De acordo com a fiscalização, a dívida dos responsáveis com os trabalhadores gira em torno de R$ 100 mil. Um dos responsáveis pela fazenda foi identificado e também compareceu à reunião na Gerência do Trabalho, mas não quis fazer o acerto com os trabalhadores. Sem acordo firmado, o caso foi encaminhado pelos Auditores ao Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o chefe da Fiscalização de Montes Claros, Marcos Martins da Silva, “o Ministério Público do Trabalho vai abrir uma ação coletiva cautelar para que os trabalhadores recebam seus direitos trabalhistas”, informou, esclarecendo ser este o mecanismo mais ágil para os trabalhadores.      

Na ocasião, os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram as guias do seguro desemprego aos trabalhadores e encaminharam os relatórios com as autuações pelas infrações encontradas também ao Ministério Público Federal para investigação criminal.

A fiscalização também informou que o Ministério do Trabalho bancou a alimentação e o transporte para os trabalhadores retornarem às suas cidades de origem: Palma, Curvelo e Lagoa do Saco. Todas nos arredores de Jequitaí/ MG, onde eles foram encontrados, num resgate que começou às 7h e terminou às 23h. 

Situação encontrada pela fiscalização

De acordo com os Auditores-Fiscais, os trabalhadores não tinham equipamentos de segurança, nem mesmo no momento de carregar os caminhões. As marmitas eram mantidas em cima dos fornos para manter a temperatura e no alojamento eles não tinham água nem para o banho; para beber eles armazenavam água da chuva em um tambor.

Todos os trabalhadores atuavam em uma carvoaria há cerca de quatro meses. Eles afirmam que neste período não receberam os valores combinados. “Eu recebi uns R$ 300, nestes quase cinco meses. Não esperava receber este tratamento. Esperava receber um tratamento digno de um ser humano que trabalha para sustentar sua família, mas depois que cheguei lá foi só decepção”, afirma o carvoeiro José Pereira Lima.

Responsável por contratar os outros trabalhadores, Eudes Junior da Silva afirma que a proposta do empregador era satisfatória. “Falou que iria ter casa, comida, tudo belezinha. Disse que de carga em carga iria acertar com nós. Passou quase dois meses e não acertou nada com nós”, lamenta.

Eudes explica que a situação para ele piorou quando foi informado que tinha uma dívida no valor de R$ 15 mil. “Quando veio foi com uma dívida de R$ 15 mil e falou que eu é quem estava devendo. Inclusive está com as notas; só não estão assinadas por mim”.

Com informações da Gerência do Trabalho de Montes Claros e do G1.