12 Out

RR: Fiscalização flagra 118 crianças em condições degradantes e interdita lixão

Publicada em: 12/10/2017

Por Solange Nunes / Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Ao longo de seis dias de operação, de 6 a 11 de outubro, integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM flagraram 118 crianças, com idades de 3 a 17 anos, em condições degradantes de trabalho em feiras públicas, carvoarias, no lixão e nas ruas de Boa Vista (RR). Entre as crianças expostas às “Piores Formas de Trabalho” havia várias que vieram da Venezuela e Haiti. O GEFM é integrado por Auditores-Fiscais do Trabalho, procuradores do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

De acordo com a Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, coordenadora do Grupo, o lixão de Boa Vista foi o local onde meninos e meninas estavam mais sujeitos a condições insalubres. “Lá, foram encontradas 13 crianças vivendo no meio do lixo e disputando comida com urubus”.

Segundo ela, devido à situação de grave e iminente risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, crianças e adolescentes, o lixão foi interditado. “A retomada das atividades no local só ocorrerá após o cumprimento das exigências impostas pelos fiscais à empresa contratada pela prefeitura para administrar o lixão”, disse Marinalva.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Magno Pillon Della Flora explicou que o lixão municipal foi interditado por descumprimento das normas de segurança e por manter crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade vivendo literalmente no lixo e do lixo. “A empresa foi responsabilizada e vai responder administrativamente".

A prefeitura informou em nota que "busca soluções para as demandas levantadas com urgência".

Nas ruas, feiras e carvoarias

Durante a operação, os Auditores-Fiscais encontraram ainda crianças e adolescentes em situação degradante nas ruas, feiras públicas e carvoarias. Na feira do produtor, no bairro São Vicente, zona Sul da capital, foram encontradas seis crianças trabalhando em situação de risco.

Na feira livre do bairro Pintolândia, 48 crianças foram flagradas e outras 40 na feira do Garimpeiro, ambas na zona Oeste da cidade. Mais 10 crianças foram vistas trabalhando na rua e uma na carvoaria.

Marinalva Dantas disse que "as cenas vistas foram assustadoras. Meninos trabalhando em carvoarias, em situação pior do que a de escravo. Nas feiras livres as crianças fazem de tudo, sempre com material cortante".

A Polícia Civil e servidoras do PETI Municipal acompanharam os Auditores-Fiscais do Trabalho durante a operação nas feiras livres. Segundo a coordenadora da operação, ocorreram três situações de desacato e possível incitação à violência contra os Auditores-Fiscais que foram debeladas por policiais civis à paisana que acompanharam o grupo.

A equipe de Fiscalização ainda se encontra no município concluindo a operação e receberam o apoio de autoridades locais às ações.

Após o trabalho de inspeção, o GEFM vai elaborar um relatório que será enviado à prefeitura de Boa Vista, governo do Estado e demais órgãos de fiscalização para que sejam tomadas medidas que mudem o degradante cenário encontrado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Com informações do G1 Roraima.