10 Out

Presidente do Sinait leva pleitos ao recém nomeado Secretário-Executivo do MTb

Publicada em: 10/10/2017

A regulamentação do Bônus de Eficiência foi a principal reivindicação levada ao Secretário-Executivo, na primeira reunião de sua gestão

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

O presidente do Sinait, Carlos Silva, esteve, na tarde desta terça-feira, 10 de outubro, em reunião na Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho, para levar ao conhecimento do recém nomeado secretário-Executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, a situação do Bônus de Eficiência e Produtividade e pedir seu empenho e interlocução junto ao Ministério do Planejamento. A reunião foi bastante rápida, em razão da agenda do secretário, o que impediu que a pauta fosse muito extensa. Além do presidente participaram também as diretoras Ana Palmira Camargo e Vera Jatobá. Tiago Reis, assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, também acompanhou a audiência.

Carlos Silva expôs a situação em que se encontra a regulamentação do Bônus de Eficiência e as providências que são necessárias para agilizar o processo e garantir aos Auditores-Fiscais do Trabalho o mesmo tratamento que será dispensado à Receita Federal. “Sabemos que já há tratativas com a Receita, que não estão no mesmo nível com o Ministério do Trabalho. Por isso, precisamos que haja a interlocução urgente para impedir qualquer diferenciação”, ressaltou o presidente.

O secretário comprometeu-se em conversar com o secretário-Executivo do Ministério do Planejamento e se inteirar sobre os motivos que estão impedindo o avanço da regulamentação.

Carlos Silva acrescentou que o diálogo com os Auditores-Fiscais da Receita avança com o apoio e interlocução de autoridades do Ministério da Fazenda e ressaltou que foi enviado parecer sobre a regulamentação do Bônus pela Secretaria de Inspeção do Trabalho ao Planejamento, ainda no mês de julho, e que não obteve, até o momento, nenhuma manifestação por parte daquele Ministério.

O secretário garantiu seu empenho para que o processo de regulamentação do Bônus avance e disse que irá trabalhar pela manutenção da isonomia de direitos. Para ele, é melhor que, neste momento, os esforços sejam concentrados no principal pleito, que é a regulamentação do Bônus.

Ingerência na fiscalização

O dirigente sindical destacou ainda a indignação da categoria em relação à dispensa do chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho escravo – Detrae, André Roston, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 10. “Vimos isso como uma ameaça aos cargos da SIT, os quais a categoria reivindica que sejam ocupados por servidores da carreira”, disse Silva.

Ele entregou a Yomura a Nota de Repúdio amplamente divulgada pelo Sinait à imprensa, autoridades e entidades e instituições comprometidas com a erradicação do trabalho escravo. Na Nota o Sinait denuncia o clima de retaliação ao Auditor-Fiscal pelas declarações feitas publicamente sobre a falta de recursos para as ações de fiscalização do Grupo Móvel. Além da Nota, o Sinait avalia adotar outras medidas em relação ao caso, por tratar-se de uma clara tentativa de ingerência, que se repete periodicamente e que é inaceitável.

Carlos informou sobre a repercussão negativa que o caso está tendo e que há várias iniciativas de repúdio à dispensa de Roston e a interferências na fiscalização, que precisa preservar sua autonomia e independência.