Auditores-Fiscais do Trabalho do Rio de Janeiro embargaram a obra de desmontagem de uma das arenas das Olimpíadas 2016 por falta de supervisão das atividades em altura durante a retirada de postes temporários de energia, instalados na praia de Copacabana.

Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Elaine Castilho, para exercer a atividade não era garantida a menor segurança aos trabalhadores. O embargo do Comitê Rio 2016 durou dez dias.

De acordo com os Auditores-Fiscais que participaram da fiscalização, logo após as Paralimpíadas ocorreu acidente com a amputação da perna de um trabalhador estrangeiro. O trabalhador estava realizando o carregamento dos postes nas carretas para embarcá-las para seu país de origem, os Estados Unidos. Os Auditores-Fiscais disseram ainda que o carregamento, realizado no período noturno, não estava sendo acompanhado por equipe de segurança do Comitê ou da própria empresa, e ocorria sem proteção coletiva que impedisse que os postes deslizassem do caminhão e atingissem o trabalhador, por isso, o serviço de carregamento foi interditado.

Dois dias após o primeiro acidente, um eletricista de uma empresa terceirizada do Comitê, na Barra da Tijuca, onde funcionava a garagem dos ônibus utilizados pelos atletas e família olímpica, morreu quando foi verificar o porquê de um bebedouro estar dando pequenos choques em seus usuários. 

O motivo do primeiro acidente foi a falta de procedimentos de segurança para a atividade de carregamento de postes de 30 metros de comprimento, pesando quase uma tonelada.No segundo, o aterramento estava fora das recomendações técnicas vigentes e não foi suficiente.

“Não conseguimos comprovar que existia Direito de Recusa - DR recomendado para áreas molhadas e que permite ao trabalhador recusar a atividade quando considerar que ela envolve grave e iminente risco. O projeto elétrico estava desatualizado e não havia supervisão. A regra básica de segurança na manutenção elétrica foi descumprida: o equipamento deveria ter sido desenergizado antes de ser manuseado pelo eletricista”, disse Elaine Castilho.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram que em ambos os casos não havia acompanhamento de segurança e saúde do Comitê Olímpico, que será responsabilizado pelo acidente com o trabalhador estrangeiro e também pelo segundo acidente. Neste, a responsabilidade será atribuída também à empresa terceirizada.

Mais irregularidades

No dia 11 de outubro foram interditadas mais duas frentes, responsáveis pela desmontagem de tendas com mais de 15 metros de altura sem Análise de Risco e os procedimentos determinados na Norma Regulamentadora – NR nº 35, sobre Trabalho em Altura.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho fiscalizam também o pagamento dos trabalhadores contratados pela empresa que, durante a instalação das estruturas das Olimpíadas prestou serviços de assessoria de segurança e saúde. Os empregados foram todos demitidos e a empresa está com dificuldade para efetivar o pagamento dos trabalhadores.

“O Comitê alega que está sem infraestrutura para realizar a supervisão das empresas terceirizadas. São mais de cem empresas diretamente contratadas que subcontrataram outras tantas. Nos forneceram uma lista com 804 empresas”, disse a Auditora-Fiscal do Trabalho.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, a situação é crítica e a equipe de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho está tendo dificuldades para evitar novos acidentes com mortes e mutilações. “Ninguém quer saber do final da festa, exceto a equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho, que fiscaliza a saúde e segurança dos trabalhadores do Rio de Janeiro”, lamentou Elaine. 

As fiscalizações em todas as instalações onde ocorrem a desmontagem continuam, mesmo durante a greve dos Auditores-Fiscais do Trabalho, por se tratarem de grave e iminente risco. Segundo Elaine, o Ministério Público do Trabalho - MPT está tentando celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com o Comitê Rio 2016.