25 Ago

DEN e CDS tratam de pesquisa sobre saúde mental dos Auditores, 38º Enafit, Protocolo de Segurança e controle de ponto

Publicada em: 25/08/2022

Por Dâmares Vaz
Edição: Andrea Bochi

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do SINAIT e o Conselho de Delegados Sindicais (CDS) reuniram-se nesta quarta-feira, 24 de agosto, de forma virtual, para discutir assuntos da pauta de interesse da categoria. Estiveram em discussão a divulgação da pesquisa sobre saúde mental dos Auditores-Fiscais do Trabalho; o engajamento da categoria para que participe do 38º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Enafit); a aplicação do Protocolo de Segurança, e a mobilização pelo cumprimento do acordo não remuneratório, que estabeleceu o controle de ponto dos Auditores por meio do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT/SFITWeb).

Em relação ao primeiro item da pauta, o SINAIT pediu apoio aos delegados sindicais à divulgação da pesquisa “Condições de trabalho e saúde mental de Auditores e Auditoras-Fiscais do Trabalho no Brasil”. O estudo é desenvolvido por pesquisadoras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), além de Auditoras-Fiscais do Trabalho.

Presente na reunião conjunta, a coordenadora da pesquisa, a professora da UEFS Tânia Araújo, frisou que são garantidos o anonimato, o sigilo e a privacidade dos Auditores e Auditoras que responderem ao formulário. “Não haverá identificação nem diagnóstico individual de quem participar. É preciso ressaltar ainda que, quanto maior a parcela da categoria que responder à pesquisa, mais confiável será o resultado”, pontuou.

A diretora do Sindicato Rosa Jorge ressaltou a importância do trabalho para balizar a atuação da entidade na busca por melhores condições de trabalho para os Auditores. Ela informou ainda que os resultados serão apresentados no 38º Enafit, que este ano ocorrerá em Recife, de 20 a 25 de novembro. O formulário da pesquisa pode ser acessado aqui.

Outro item em pauta foi o aumento do engajamento da categoria no 38º Enafit. O presidente do SINAIT, Bob Machado, reforçou a importância do encontro e da participação maciça dos Auditores, lembrando que esse Enafit tem ainda maior relevância por ser um reencontro, depois de quase três anos de distanciamento social, impostos pela pandemia. “Pedimos então o empenho dos dirigentes sindicais para divulgar o nosso encontro. Também estamos trabalhando pela liberação de ponto.”

O vice-presidente do Sindicato, Carlos Silva, lembrou ainda que o Enafit ocorrerá logo após as eleições de 2022, o que confere ainda mais importância ao que será discutido pela categoria. “Será natural debater sobre nossa posição no futuro governo e desse debate, com certeza, sairão diversas diretrizes que nortearão a atuação da DEN”, disse.

Protocolo de Segurança e controle de ponto

Pleito pelo qual o SINAIT vem trabalhando reiteradamente, o Protocolo de Segurança voltou a ficar em evidência em razão do recente episódio de constrangimento a duas Auditoras-Fiscais do Trabalho em São Luís (MA), durante uma fiscalização – relembre aqui, e foi item da pauta da reunião.

O presidente do Sindicato relatou as providências tomadas pela entidade na ocasião, cobrando da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão e da Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão celeridade na apuração do caso. O SINAIT também instou o Ministério do Trabalho, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal a atuar. “Tomamos todas as providências ao nosso alcance para garantir a resolução do caso e podem ter certeza que assegurar a vida e a integridade física dos Auditores-Fiscais do Trabalho é nossa absoluta prioridade”, afirmou Bob Machado.

O presidente do Sindicato e o vice-presidente também detalharam as tratativas da última semana com a Administração sobre o controle de ponto dos Auditores-Fiscais do Trabalho – saiba mais aqui. E ressaltaram que o SINAIT defende a sistemática estabelecida pelo Termo de Acordo nº 1, que é a aferição de assiduidade pelo Sistema Federal de Inspeção do Trabalho (SFIT/SFITWeb).

“Pedimos esclarecimentos da SIT sobre o atual modo de controle de ponto, e deixamos claro que não é este o modelo que o Sindicato acha ideal e pelo qual a categoria lutou muito, quando da negociação com o governo. A categoria deve saber que não será possível uma solução de curto prazo, mas nós estamos buscando resolver o problema”, afirmou Bob Machado.

O SINAIT encaminhou à SIT e à Secretaria de Trabalho um arrazoado jurídico com as razões pelas quais a aferição de ponto pelo SFITWeb é a melhor opção para a categoria. O documento também resgata a luta dos Auditores-Fiscais por esse modelo, e vai amparar as próximas ações da entidade – veja aqui e aqui.

Para Carlos Silva, resta claro que qualquer modelo que não seja o constante no acordo significa a anulação do que foi firmado, e isso não será aceito. “Como próximas ações, devemos levar o assunto à Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia e também debater a questão com as chefias de Fiscalização do Trabalho”, disse. A diretora Rosa Jorge acrescentou que a entidade irá examinar a legalidade dos atos infralegais que desconsideram o modelo de aferição de assiduidade pelo SFIT/SFITWeb.