25 Ago

Fiscalização resgata nove trabalhadores de situação de escravidão em Salto de Pirapora (SP)

Publicada em: 25/08/2022

Todos os trabalhadores estavam sem registro em carteira de trabalho, abrigados em alojamentos na própria fazenda, em péssimas condições de higiene

Com informações da GRT de Sorocaba/SP e do G1 Sorocaba e Jundiaí 

Nove trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão, em uma propriedade rural em Salto de Pirapora (SP), foram resgatados nesta terça-feira, 23 de agosto. O resgate foi feito pelos Auditores-Fiscais do Trabalho Márcia Maria Rodrigues Ribera e Luciano Mendonça, da Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba (SP) e Evandro Mesquita, da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae. A Operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e da Polícia Federal. 

Oito homens que atuavam na atividade de corte de eucalipto e uma mulher contratada para cozinhar para eles foram resgatados. “Recebemos a denúncia na quarta-feira passada, na Seção de Inspeção do Trabalho – Seint, Gerência Regional do Trabalho de Sorocaba – GRT/Sorocaba. A partir daí e diante da gravidade das denúncias, fomos fazendo o alinhamento com os demais Órgãos Federais”, explica o Auditor-Fiscal do Trabalho e chefe da Seint Sorocaba e Região, José Urubatan Carvalho Vieira. Ele disse ainda que em pouco mais de 30 dias já são 40 resgates de trabalhadores em situação análoga à Escravidão na região.  

Todos os trabalhadores estavam sem registro em carteira e abrigados em alojamentos na própria fazenda, em péssimas condições de higiene. Nos alojamentos não havia camas, armários ou mesas e cadeiras para as refeições, e nem roupa de cama, inclusive cobertores. Os colchões, distribuídos pelo chão, foram pagos pelos próprios trabalhadores. 

Os agentes públicos encontraram ainda alimentos mantidos no chão, expostos a insetos. No local também não havia botijão de gás, obrigando os trabalhadores a usarem lenha.

Nas frentes de trabalho também não havia banheiros e nem água potável. Os trabalhadores também não receberam equipamentos de proteção individual (EPI). 

Os trabalhadores, alguns da cidade e outros da região Nordeste, disseram que o empregador não cumpriu as promessas de pagamento e condições de trabalho ofertadas.

Após a abordagem, os Auditores-Fiscais do Trabalho emitiram guias de seguro-desemprego aos nove obreiros. O registro do contrato de trabalho também será feito de forma retroativa, conforme as datas apuradas de efetivo início da prestação dos serviços. 

Os donos da fazenda de eucalipto e o comprador do produto foram responsabilizados e assinaram um termo de ajuste de conduta (TAC). Já os trabalhadores foram levados para um hotel de Salto de Pirapora, com todas as despesas de alimentação e moradia custeadas pelos compromissários do TAC. 

Nesta sexta-feira, 26 de agosto, às 9h, os trabalhadores irão à Seint da GRT/Sorocaba, quando será feito o acerto das verbas rescisórias e de indenização por dano moral individual de R$ 5 mil. Uma multa de R$ 20 mil também foi estipulada aos responsáveis como forma de reparar danos morais coletivos. O valor será repassado ao Centro de Apoio e Pastoral do Migrante.