25 Ago

Presidente do SINAIT reitera pedido para exclusão dos dispositivos que tratam da Aprendizagem da MP 1.116

Publicada em: 25/08/2022

Por Andrea Bochi

O presidente do SINAIT, Bob Machado reuniu-se na tarde desta quarta-feira, 23 de agosto, com representantes do gabinete da Secretaria da Mulher e do gabinete da relatora da MP 1.116/22, deputada Celina Leão, para reforçar o pedido de retirada dos dispositivos que tratam da aprendizagem do texto da matéria.

De acordo com declaração da relatora, o trecho da MP que aborda a questão da aprendizagem será retirado do texto e esse tema ficará restrito à discussão que já vinha sendo feita na Comissão Especial. Inclusive já foram realizadas várias audiências públicas, das quais o SINAIT também acompanha e participa no intuito de contribuir para melhorias em seu texto.

A MP perde a validade no dia 14 de setembro. A preocupação do SINAIT é que, caso confirmado o próximo esforço concentrado na Câmara, que está previsto para a semana de 29 a 2 de setembro, a matéria seja incluída na pauta de votações.

Para Bob Machado, embora os defensores da MP insistam que a matéria cria novas vagas, em empresas que hoje não cumprem as cotas, o que a MP representa é, na realidade, trocar as vagas reais pela vaga promessa de criação de novos postos. Segundo o presidente, por sua importância, a aprendizagem é uma política pública que precisa ser ampliada e não reduzida, afirmou o dirigente sindical, acrescentando que esta tem sido a luta dos Auditores-Fiscais do Trabalho, do SINAIT, das entidades formadoras, do Ministério Público do Trabalho, e de outras entidades amigas que defendem a aprendizagem.

Os jovens têm na aprendizagem a oportunidade de obter o primeiro emprego, de qualificação, de permanecer nos estudos, afastados das drogas, de acesso à cidadania plena.

Os participantes disseram que a deputada irá manter a exclusão do tema do texto da MP.

A assessora Danielle Gruneich representou a deputada Celina; Pela Secretaria da Mulher, participaram Fabianne Andrade e Ana Claudia; também esteve presente à reunião o consultor legislativo , Davi Ribeiro. Além do presidente do SINAIT, também participou a assessora parlamentar, Emanuella Bandeira.