25 Ago

Idoso mantido em situação análoga à escravidão receberá indenização e pensão vitalícia

Publicada em: 25/08/2022

O trabalhador dormia ao relento ou em um galpão incompatível com a dignidade humana  

Por Cristina Fausta 

Um homem negro de 64 anos foi resgatado do trabalho análogo à escravidão em Quaraí, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, em abril deste ano, receberá R$ 60 mil de indenização e pensão vitalícia, em conformidade com acordo apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)apresentado aos proprietários do vinhedo onde foi encontrado. A vítima foi encontrada no dia 20 de abril deste ano, por uma força-tarefa composta pela Polícia Civil, Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho, ambos do Rio Grande do Sul. 

Do total, R$ 10 mil são referentes às verbas rescisórias correspondentes a três anos e meio de trabalho na propriedade. O homem trabalhava na ordenha de vacas, no corte de lenha, no trato do gado e na manutenção de parreiras. Além disso, R$ 50 mil serão pagos como indenização por danos morais. 

Resgatado em abril, o homem relatou que nunca recebeu salário pelos seus serviços. A vítima ainda relatou à fiscalização que era constantemente submetido a humilhações, alvo de ofensas racistas e recebia alimentação insuficiente, chegando a recorrer a frutas colhidas no chão da fazenda para matar a fome. 

Pensão vitalícia e investimento social 

Com os réus que compraram a produção do vinhedo, o MPT pactuou o pagamento de uma pensão mensal vitalícia no valor de um salário-mínimo. Além disso, eles também efetuarão, a título de investimento social, o pagamento de R$ 50 mil, em 10 parcelas mensais de R$ 5 mil, a serem usados pelo MPT-RS em políticas de combate e erradicação do trabalho análogo à escravidão, bem como destinados a instituições de caridade e órgãos públicos locais. 

Confira mais informações no site do MPT. O caso também foi notícia em diversos portais, como G1 Rio Grande do Sul, O Sul,Notícia de Campinas,Notícias do Brasil e outros. 

Relembre o caso 

No início de abril, o idoso foi internado com dores na coluna e outros problemas de saúde. A partir daí sua condição de trabalho foi revelada à psicóloga que o acompanhou no hospital.

O dono da propriedade também teria, de acordo com o resgatado, retido os documentos pessoais do homem. O trabalhador alega que muitas vezes dormia ao relento – e que seu alojamento na granja era um galpão precário construído com tábuas e folhas de zinco e piso de terra batida. 

O espaço era mantido como depósito de materiais, de rações para animais e de venenos para a lavoura, além de ser constantemente infestado por ratos e pulgas. A força tarefa localizou o galpão e comprovou as condições de hospedagem, inclusive com a presença de galinhas e agrotóxicos no alojamento, o que é considerado incompatível com a dignidade humana.