22 Ago

BA: Operação prende fazendeiro e resgata 4 trabalhadores escravos em Simões Filho

Publicada em: 22/08/2022

Os quatro trabalhadores foram encaminhados para abrigos e o fazendeiro responsável pelo aliciamento foi preso em operação conjunta de emergência realizada no dia 2 de agosto, no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador 

Com informações do MPT 

Uma ação de emergência, montada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal para verificar uma denúncia feita por um casal, de que estaria sendo submetido a condição de escravidão, resgatou quatro pessoas de uma propriedade de pequeno porte, no bairro de Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (BA). Os agentes públicos constataram um quadro de degradação humana e situação de aliciamento para o tráfico de pessoas. A operação conjunta de emergência foi feita no dia 2 de agosto. 

O responsável pela propriedade rural onde ocorreu o flagrante foi encontrado no local pelos agentes públicos e preso sob acusação de submissão de trabalhadores a condição de escravidão e por tráfico de pessoas. Ele havia publicado um anúncio numa rede social oferecendo trabalho, mas quem chegava até lá era submetido a condições degradantes e seria enviado a outro local de trabalho. A proposta do em, segundo eles, era de trabalho em uma fazenda com carteira assinada e alimentação. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na Bahia, os trabalhadores contaram que chegaram na fazenda em julho. 

O alojamento oferecido para quem estava trabalhando na pequena fazenda era uma casa sem as mínimas condições de higiene e segurança. Não havia móveis, camas, armários nem água encanada. Os alimentos eram armazenados em baldes no chão, sem qualquer refrigeração, infestados de mosca, e preparados em um fogareiro improvisado no chão da casa. Nenhum dos lavradores tinha contrato de trabalho registrado em carteira e todos recebiam remuneração inferior ao salário mínimo. 

Os trabalhadores relataram que chegaram à fazenda em julho. Dormiam no chão, sem ao menos um colchão. O espaço era sujo e havia proliferação de infestação de insetos, forçando-os a conviver com ratos e baratas. A única alimentação servida eram produtos vencidos, como iogurte, linguiça e bacon, que também eram fornecidos aos animais da fazenda. E eles ainda tinham que pagar por esses itens. Disseram também que eram submetidos a uma exaustiva jornada de trabalho, sem horário definido para iniciar e terminar o serviço. As folgas eram de 15 em 15 dias. 

As apurações seguem e os agentes públicos não descartam a possibilidade de haver outros trabalhadores vítimas do mesmo empregador. 

Acolhimento

As quatro pessoas foram acolhidas pelas equipes de assistência social da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA), para regularizar a documentação para receber o seguro-desemprego especial às vítimas de trabalho escravo, emitido pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. 

TAC

O MPT vai propor a assinatura de um termo de ajuste de conduta com o empregador e não descarta a possibilidade de ingressar com uma ação judicial para cobrar indenização por danos morais.