11 Mar

SINAIT cobra soluções para pleitos da categoria antigos e recorrentes

Publicada em: 11/03/2022

Por Andrea Bochi

Concurso e indenização de transporte foram itens da pauta de reunião realizada, nesta quinta-feira, 10 de março, entre dirigentes do SINAIT e o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, e demais integrantes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT.

Além do presidente do SINAIT, Bob Machado, também participaram da reunião os diretores Rosa Maria Campos Jorge e Francisco Luís Lima.

Concurso 

Bob reiterou a cobrança pela realização de concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, lembrou que mais uma vez a Comissão pela Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae se manifestou pela necessidade de concurso e que em todas as agendas das quais o SINAIT participou no parlamento, esta semana, o tema foi suscitado e pleiteado.

O Subsecretário informou que há cerca de duas semanas a SIT formalizou um novo pedido para realização de concurso público, atualizando todo o “status quo”, demonstrando o quadro exíguo e o quanto tem dificultado o trabalho dos Auditores. “Tenho manifestado que todas as melhorias que pudemos implementar já foram construídas e que, apesar das dificuldades, os números têm sido muito positivos”.

Segundo Rômulo, há a clareza por parte da administração em relação à falta de pessoal e também de que a Inspeção do Trabalho poderia estar apresentando muito mais para a sociedade, se dispusesse de um quadro adequado.

Porém, acrescentou que ainda não há indicação de que será autorizada a realização de um processo seletivo.

Indenização de transporte

O presidente informou que foram encaminhados à Subsecretaria dois estudos com cálculos que aferem os valores necessários que devem ser pagos à título de indenização de transporte, para que os Auditores-Fiscais tenham as condições necessárias para desempenharem suas atividades.

“O atual contexto de alta dos valores dos combustíveis e com a guerra entre a Rússia e Ucrânia, que levam a crer que os preços vão subir ainda mais, a situação para os colegas está ficando impraticável, principalmente, para aqueles que utilizam seus próprios veículos para trabalhar”, destacou Bob.

Diante das condições que são oferecidas pela administração, com a falta de veículos e de motoristas, os Auditores se obrigam a usar seus próprios veículos, mas acabam por custear o combustível e toda a manutenção de seus veículos para que possam trabalhar.

Bob pediu o apoio da SIT para que se busque uma solução urgente e equacione os valores da indenização de transporte. “De acordo com o estudo encaminhado pelo SINAIT, caso fosse feita apenas uma correção pelo IPCA no valor da indenização, o total desse cálculo chegaria à mais de cinco vezes o valor que é pago hoje”.

De acordo com os dirigentes do SINAIT, o momento pode ser propício para tratar dessa questão, que é fundamental para garantir condições de trabalho aos servidores da carreira, que têm arcado, muitas vezes, com os custos para poder desenvolver seu trabalho de fiscalização. E, principalmente, por se tratar de uma peculiaridade da atuação da Inspeção do Trabalho.

Rômulo garantiu que formalizará o início do processo e dará encaminhamento internamente para as instâncias superiores do Ministério. Além disso, informou que há um estudo a respeito da disponibilidade de veículos nas regionais, para que se tenha um diagnóstico da situação. “Além disso, estamos avaliando as várias opções como o TáxiGov, por exemplo. Adquirimos vinte veículos novos para a Detrae e imaginamos que até a metade deste ano teremos a frota renovada” 

Rômulo disse ainda que pretende avaliar o orçamento e adquirir mais veículos, caso isso seja possível.