01 Set

Presidente do SINAIT pontua dispositivos da MP 1045 e pede apoio ao senador Flávio Arns

Publicada em: 01/09/2021

Por Andrea Bochi

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o representante da Delegacia Sindical do Sindicato no Paraná, Fábio Lantmann, levaram ao senador Flávio Arns (Podemos/PR) algumas preocupações da categoria em relação a dispositivos da Medida Provisória (MP) nº 1.045-2021, que dispõem sobre a fiscalização do Trabalho.

A matéria institui o novo programa emergencial de manutenção de emprego e da renda e está na pauta do Senado para ser apreciada nesta quarta-feira, 1º de setembro. A reunião foi realizada de forma virtual, na tarde desta terça-feira, 31 de agosto, e, além dos dirigentes do SINAIT e do senador, participaram assessores do Sindicato e do gabinete de Flávio Arns.

Bob Machado pontuou algumas das preocupações em relação à matéria e  explicou que a dupla visita, que é ampliada na Medida Provisória, atualmente é adotada para situações excepcionais, incluindo estabelecimentos menores. Porém, a sua ampliação cria um óbice ao alcançar e beneficiar amplamente grandes empresas, o que para o dirigente não se justifica, uma vez que essas empresas têm capacidade técnica e econômica para cumprir a legislação sem que para isso gozem do critério de exceção que é a dupla visita.

“Além disso, nos preocupa muito a alteração do artigo 635 da CLT, que pode criar um Conselho recursal que poderia funcionar como um grau de recurso político. Entendemos que essa instância política pode trazer prejuízos ao trabalho dos Auditores-Fiscais e ao trabalhador”, avaliou Bob Machado.  

Para o senador, a matéria também trouxe preocupações aos senadores e, segundo ele, há manifestações contrárias de muitos de seus pares, que avaliam a necessidade de se debater mais o assunto. “Também há a preocupação em relação à inclusão de vários dispositivos durante sua tramitação na Câmara”, disse Arns.

Segundo a assessoria do senador, uma reunião, na tarde desta terça-feira, entre os líderes partidários deverá definir conjuntamente o tratamento que será dado à MP. “Foram muitas alterações/inclusões feitas na Câmara e os líderes avaliam que o tempo é curto para analisar todos os novos dispositivos, inclusive matérias estranhas ao teor da MP”, avaliou o assessor do senador, Diogo Novaes.

Flávio Arns colocou-se à disposição para apoiar os pleitos apresentados.