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RJ: SINAIT e a DS-RJ participaram da cerimônia de outorga da Medalha Tiradentes ao Auditor-Fiscal Ramon de Faria Santos

Publicada em: 26/04/2021

Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi
 
O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o delegado sindical da entidade no Rio de Janeiro (DS/RJ), Daniel Ferreira, participaram da outorga da Medalha Tirantes ao Auditor-Fiscal do Trabalho Ramon de Faria Santos. O evento ocorreu nesta segunda-feira, dia 26 de abril, de maneira virtual, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, e transmitido pelo Facebook da deputada estadual Mônica Francisca (PSol), responsável pela indicação de Ramon de Faria à honraria.
 
De acordo com Ramon de Faria, coordenador nacional do Programa de Aprendizagem Profissional na Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), a medalha representa o reconhecimento de um trabalho coletivo. “Estou muito feliz com a homenagem e quero agradecer a um número incontável de pessoas que, de maneira direta, ou indireta, contribuíram para a construção de políticas públicas que permitiram a empregabilidade de milhares de jovens e adolescentes num mercado de trabalho seguro e com direitos”.
 
Ramon de Faria agradeceu aos colegas Auditores-Fiscais do Trabalho pela realização dos projetos, em especial a Rogério Santos, ao SINAIT, além de parceiros dos órgãos institucionais e empresas, entre outros. Na ocasião, referendou o agradecimento à deputada estadual Mônica Francisco, responsável pela indicação e pela cerimônia da Medalha Tiradentes.
 
Durante a cerimônia, a deputada Mônica Francisco enfatizou a atuação de Ramon de Faria na inserção de jovens e adolescentes ao mercado de trabalho seguro. “Durante sua coordenação do programa no Rio de Janeiro, foram realizadas mais de 25 mil ações fiscais de inclusão de aprendizes no mercado de trabalho, que resultou na contratação de mais de 90 mil aprendizes de forma direta. São números significativos e que mudou a vida de muitos jovens no estado”.
 
Para o presidente do SINAIT, Bob Machado, hoje é um dia especial para o SINAIT e para todos os Auditores-Fiscais do Trabalho. “Ramon é um exemplo de persistência e atuação como coordenador, durante seis anos, do Programa de Inserção de Jovens Aprendizes no mercado de trabalho no Estado do Rio de Janeiro, contribuindo com muitos feitos para este importante programa de inserção na capital fluminense”. Essa atuação, segundo Bob Machado, teve como consequência o convite da SIT, para assumir a coordenação nacional do Programa de Aprendizagem Profissional.
 
Bob Machado lembrou ainda que, neste período pandêmico no Brasil e no mundo, é importante registrar que o Auditor-Fiscal do Trabalho, como carreira considerada essencial, não parou! Em 2020, a Auditoria Fiscal do Trabalho analisou dados do eSocial e verificou que existem mais de 191 mil adolescentes, entre 14 e 18 anos, com contratos regulares ativos em cerca de 57 mil empresas. Essas empresas foram notificadas a afastarem esses empregados do trabalho presencial, sem rescisão de contrato.
 
“É importante informar, que os aprendizes devem ter o mesmo tratamento dispensado aos outros trabalhadores da empresa, como férias coletivas, antecipação de férias, trabalho remoto, suspensão das atividades práticas, mas mantendo a remuneração”, disse o presidente do SINAIT.
 
O presidente do SINAIT citou o “Manual da Aprendizagem Profissional: o que é preciso saber para contratar o aprendiz”, elaborado por uma equipe de cinco Auditores-Fiscais do Trabalho, entre eles, Ramon de Faria, e editado e impresso pelo Sindicato. “O manual foi lançando, em 2019, durante o 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que ocorreu em Aracajú, Sergipe. O documento reúne todas as dúvidas apresentadas à Fiscalização do Trabalho por empresas, jovens, instituições, juízes e procuradores”.
 
Bob Machado lembrou que é atribuição da Auditoria-Fiscal do Trabalho promover o afastamento de crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil proibido, bem como fazer a inclusão de adolescentes e jovens em programas de aprendizagem profissional, por meio da fiscalização das empresas quanto ao cumprimento de cotas da modalidade. “A coordenação dessas ações se dá por meio da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil e Igualdade de Oportunidades – DTIOP da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia”.
 
Participaram ainda do evento virtual, o superintendente da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT/RJ), Alex Bolsas; Auditora-Fiscal do Trabalho Bárbara Rigo, chefe da Fiscalização na SRT/RJ; George Fox, do Degase, vinculado à Secretaria de Estado de Educação do Governo do RJ; procuradora Dulce Martini Torzecki, do Ministério Público do Trabalho, o defensor público Rodrigo Azambuja, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, entre outros.
 
Confiram aqui a cerimônia da outorga da Medalha Tiradentes a Ramon de Faria Santos.