Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari 

Os números da “Operação Resgate” foram atualizados pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, da Subsecretária de Inspeção do Trabalho – SIT. Até agora, os Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 137 trabalhadores em situações de trabalho análogo à escravidão, incluindo crianças e adolescentes em trabalho escravo e infantil, em 126 ações fiscais. 

Também encontraram 537 empregados sem registro em Carteira de Trabalho e, no geral, lavraram 697 autos de infração. R$ 987 mil é a estimativa para o pagamento das verbas rescisórias a esses trabalhadores. 

Estiveram envolvidos nas ações cerca de 100 Auditores-Fiscais do Trabalho, 300 policiais federais, 29 procuradores do Trabalho e 78 agentes de segurança institucional do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União. 

A “Operação Resgate” foi deflagrada em 23 estados, com diligências em áreas urbanas e rurais, incluindo o serviço doméstico. Os últimos resgates ocorreram no entorno do Distrito Federal, em Cristalina, com sete resgatados, e em Goiás com um idoso resgatado em uma fazenda. 

No Maranhão os Auditores-Fiscais do Trabalho flagraram trabalho infantil em uma fazenda e em Pernambuco cinco pessoas foram resgatadas em um parque de diversão. 

O objetivo da ação conjunta foi o de verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho e garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração de mão de obra escrava. 

A operação fez parte das iniciativas/atividades da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, de 25 a 29 de janeiro. A Semana foi criada em homenagem às vítimas da Chacina de Unaí: os Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2004, razão pela qual a data se tornou também o Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. 

Clique aqui para ver o vídeo com o balanço da operação, inédita. 

Como denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, que foi lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho – OIT. Veja aqui um vídeo explicativo de como proceder. 

Para acessar o formulário de denúncias, clique aqui.