03 Dez

GO - Auditores-Fiscais do Grupo Móvel resgatam trabalhadores e embargam obra da Aeronáutica

Publicada em: 03/12/2020

Os operários eram obrigados a se alimentarem de formigas para matar a fome. Trabalhavam sem descanso e estavam alojados em local sem condições mínimas de acomodação e higiene

Por Andrea Bochi, com informações da Detrae

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho de uma equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM resgataram sete operários que trabalhavam em obra de uma empresa localizada em Anápolis (GO). Eles foram encontrados em condições subumanas, que caracterizam o trabalho análogo ao escravo. A operação foi realizada no dia 23 de novembro. Os homens resgatados são de Sergipe, Pernambuco e do Paraná.

A obra foi embargada e o alojamento foi interditado pela equipe de fiscalização. O hangar em construção na base aérea de Anápolis foi embargado diante da constatação do descumprimento de normas de segurança, colocando em risco a vida dos empregados.

Os trabalhadores eram responsáveis pela construção de um hangar e trabalhavam para uma empreiteira contratada pela Força Aérea por 15,3 milhões para erguer uma estrutura metálica na Base Aérea de Anápolis (GO), a 150 quilômetros de Brasília, destinada à manutenção do cargueiro KC-390.

De acordo com os relatórios dos Auditores-Fiscais do Trabalho, os operários precisaram matar a fome com formigas tanajuras fritas, em razão da falta de alimentos. Eles trabalhavam todos os dias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, sem dia de descanso.

Na casa onde estavam instalados os trabalhadores, os Auditores-Fiscais flagraram condições degradantes de acomodação e higiene. O alojamento ficava a quatro quilômetros da base aérea. Alguns dormiam sobre papelões, segundo os relatos colhidos.

Um único chuveiro funcionava e os banheiros não tinham condições mínimas de uso, conforme verificaram os Auditores-Fiscais. Não havia geladeira, fogão, cama, colchões e água potável suficientes para os trabalhadores.

Eles afirmaram que só recebiam as refeições durante os turnos de trabalho e que, em outras ocasiões, não tinham o que comer no alojamento. Não era fornecida alimentação regularmente pelo empregador durante a noite e nos fins de semana em que não trabalhavam. Os empregadores passaram a condicionar a entrega de alimentos a jornadas aos sábados, conforme relataram os empregados. Em razão dessa condição, eram frequentes as jornadas de segunda a segunda, sem folga semanal e com jornadas extras, como constataram os Auditores-Fiscais.

"O dinheiro que recebiam era repassado aos parentes nos estados. E os salários não eram pagos da forma como havia sido acordado", afirmou o Auditor-Fiscal do Trabalho Thiago Barbosa, que coordenou a operação.

Diante do flagrante de condições análogas à escravidão, os Auditores-Fiscais que coordenaram a operação, notificaram a empresa para apresentar documentos e providenciar hospedagem e passagens para que os operários pudessem retornar aos seus estados de origem.

Na tarde do dia 27 de novembro, a Justiça do Trabalho em Anápolis concedeu uma liminar determinando a rescisão dos contratos e obrigando a empresa a pagar passagens rodoviárias, hospedagem e alimentação aos trabalhadores que querem voltar para suas cidades. Ainda segundo a decisão, o Ministério da Defesa e o comando da base aérea devem ser oficiados sobre o assunto.

Após o flagrante e a constatação das condições do alojamento, a equipe do Grupo Móvel se reuniu com o comandante da Aeronáutica responsável pela Base Aérea em Anápolis, para relatar a situação dos trabalhadores. Foram informados que os responsáveis pelo contrato, que estavam a serviço da Aeronáutica, já tinham conhecimento da situação precária dos trabalhadores e das condições do alojamento.