04 Set

Reforma da Previdência: SINAIT critica proposta em audiência no Senado

Publicada em: 04/09/2019

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

A vice-presidente do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge, criticou a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 6/2019, reforma da Previdência, durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 3 de setembro, no auditório Petrônio Portela, no Senado, em Brasília (DF). Ela destacou a importância de denunciar os prejuízos da matéria para os cidadãos e trabalhadores brasileiros. Também ressaltou outros ataques ao mundo do trabalho como os presentes na Medida Provisória 881/2019 – Liberdade Econômica – para os trabalhadores brasileiros. As exposições das representações sindicais, pesquisadores e especialistas no tema Previdência, deputados federais e senadores foram mediadas pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, senador Paulo Paim (PT-RS).

Além de denunciar os prejuízos da matéria aos servidores públicos federais ativos e aposentados, trabalhadores e cidadãos, Rosa Jorge enfatizou que as pessoas não podem ficar desalentadas com o rumo que a situação está tomando. “Precisamos reagir, atuar contra as ‘fake news’ e denunciar ininterruptamente os prejuízos que vão atingir a todos. Cabe a nós, que estamos acompanhando mais de perto esta reforma, esclarecer e denunciar as tentativas de acabar com o Estado brasileiro”.

Rosa Jorge lembrou que os ataques aos direitos dos trabalhadores continuam. “Aprovaram a reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017 –, agora tem mais uma Medida Provisória nº 881/2019, Liberdade Econômica, que vem para acabar com a parte que ainda resta dos direitos dos trabalhadores”.

A vice-presidente criticou a comissão de juristas criada no âmbito do Ministério da Economia para avaliar o mercado de trabalho brasileiro. “Os Auditores-Fiscais do Trabalho e outras categorias estão na linha de frente neste tema e não seremos consultados. Temos restrições sobre a criação desta comissão que pode aumentar o quadro de insegurança e desregulamentação do Direito do Trabalho”.

Rosa Jorge finalizou conclamando a importância da união das carreiras, entidades e trabalhadores contra a reforma da Previdência. “Esta reforma não pode passar. Ela é um absurdo. Vamos juntos, firmes e unidos contra a reforma da Previdência, que reitero, prejudica a todos”.

Pressão total

As denúncias do SINAIT foram ao encontro dos discursos dos especialistas José Celso Cardoso Júnior, Rodrigo Ávila e do advogado Diego Cherulli. Eles denunciaram as frentes de desmonte simultâneo do Estado e do desenvolvimento brasileiro. Destacaram as privatizações descabidas, desnacionalização patrimonial, perda de soberania nacional. Além dos prejuízos aos trabalhadores que vão perder o direito à aposentadoria. Os valores dos benefícios serão inferiores ao salário mínimo.

Nesta linha, os senadores Jacques Wagner (PT-BA), Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Rocha (PT-PA), Zenaide Maia (Pros-RN) e o ex-ministro da Previdência Social Ricardo Berzoini enfatizaram as perdas e os prejuízos para o povo brasileiro. Afirmaram a importância da atuação dos sindicatos e entidades nas bases dos senadores como forma de pressionar a votação contra a reforma da Previdência na Comissão de Constituição de Justiça – CCJ no Senado e, posteriormente, no plenário da Casa.

Os deputados federais Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Professor Israel Batista (PV-DF), o deputado distrital do DF, Chico Vigilante (PT), entre outros parlamentares, enfatizaram que a resistência precisa continuar; ninguém pode aceitar esta situação de desrespeito aos direitos dos trabalhadores. “Todos precisam continuar resistindo”, disse Erika Kokay.

Os representantes de diversos sindicatos nacionais e locais, dentre eles, o diretor do SINAIT Marco Aurélio Gonsalves, representantes de entidades, comunidades, entre outros, acompanharam as exposições, gritaram palavras de ordem em defesa dos trabalhadores brasileiros e da Previdência Social Cidadã.

Ao final da audiência, integrantes do Movimento Mulheres Camponesas – MMC Brasil entoaram um refrão de protesto contra a reforma da Previdência: “Essa reforma é opressora, tira direito da mulher trabalhadora!”.     ​