04 Jul

Detrae esclarece informações sobre trabalho escravo veiculadas pela revista Época

Publicada em: 04/07/2019

Há equívocos do veículo no tratamento de dados sobre o enfrentamento ao crime no Brasil

Por Dâmares Vaz, com informações da Detrae

Edição: Nilza Murari

A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – Detrae/SIT, do Ministério da Economia, esclarece algumas informações veiculadas pela revista Época nesta quinta-feira, 4 de julho, nas matérias “Combate ao trabalho escravo cai 57% no governo Bolsonaro” e “Bolsonaro e a redução do trabalho escravo”, ambas assinadas pelo colunista Guilherme Amado e seus colaboradores.

Segundo as reportagens, o Ministério da Economia e o chefe da Detrae, Maurício Krepsky, teriam dito que o número de ações de combate ao trabalho escravo não sofreu impactos do corte de recursos na Secretaria de Trabalho, cujo orçamento tem R$ 38 bilhões a menos em 2019, em comparação a 2018. Na verdade, a afirmação da Detrae é a de que os dados que até então existem não permitem sustentar o argumento de que o corte orçamentário teria causado diminuição da quantidade de operações realizadas.

A matéria da Época informa: “as operações de combate ao trabalho escravo caíram 57% nos primeiros cinco meses do governo Bolsonaro, em comparação ao mesmo período do ano passado”. Entretanto, segundo Krepsky, muitas ações ainda estão em andamento e uma ação fiscal pode levar até cinco meses para ser concluída. Assim, apenas em outubro será possível ter uma visão mais concreta do que foi desenvolvido no primeiro semestre do ano.

Maurício Krepsky complementa que a interpretação dos dados, que constam no Radar da SIT, precisa levar em conta o período de um ano, de forma a tornar exequível uma comparação contextualizada, que considere variações de atividades econômicas e sazonalidades de exploração laboral. Estabelecer um número para o primeiro semestre não fornece uma noção exata dos resultados da fiscalização.

A revista se equivoca também ao dizer que em 2019, até maio, foram 54 ações realizadas, e que em 2018, no mesmo período, foram 127. Não foram. As 127 ações foram realizadas ao longo de todo o ano de 2018; logo não cabe comparação com os dados relativos a apenas um período de 2019. A informação correta é que, em 2018, até maio, foram realizadas 60 inspeções, número bem próximo às 54 de 2019.

Em relação a 2017, o mesmo erro: comparar os dados do ano inteiro com os de apenas um período de 2019. Em 2017, até maio, foram 44 ações, e não 107, como informa equivocadamente o veículo. “A matéria compara os mesmos dados, mas extraídos em períodos de lançamento bem distintos”, afirma o chefe da Detrae.

Em relação à quantidade de trabalhadores resgatados, a reportagem omite um dado importante ao comparar 2018 com 2019 – 994 resgatados naquele ano contra 232 neste, no mesmo período. O número relativo ao período do ano passado foi inflado por uma operação que, de uma só vez, encontrou 565 empregados em situação de exploração.

“Essa ação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal e envolvia a exploração de fiéis de uma suposta igreja evangélica, na Bahia, em Minas Gerais e em São Paulo. Foi uma operação diferente de outras que ocorreram em 2018, porque raramente uma só ação resgata mais de 50 trabalhadores em um mesmo local. Isso foi explicado ao jornalista, mas deixado de fora da reportagem”, explica Krepsky.

Para o chefe da Detrae, é preciso destacar ainda que a maioria dos estados atua no combate ao trabalho escravo a partir de denúncias e que não há registro de que denúncias graves e consistentes não tenham sido atendidas. Assim, de acordo com Krepsky, se realmente tivesse sido constatada queda no número de ações em 2019, o que não ocorreu, ela poderia ser explicada pela diminuição das denúncias. “O enfrentamento do trabalho escravo é prioridade para a Inspeção do Trabalho, podendo se sobrepor inclusive ao planejamento anual”, pontuou.