19 Nov

Chacina de Unaí - TRF1 decide por novo julgamento de Antério Mânica

Publicada em: 19/11/2018

Hugo Alves Pimenta, José Alberto de Castro e Norberto Mânica tiveram suas penas reduzidas

Por Nilza Murari, com informações de Andrea Bochi

Em julgamento de recursos dos mandantes da Chacina de Unaí, realizado pelo Tribunal Regional Federal –TRF da 1ª Região, em Brasília, na tarde desta segunda-feira, 19 de novembro, os desembargadores decidiram que deve ser realizado um novo julgamento do fazendeiro Antério Mânica.

A 4ª Turma do TRF1 decidiu por dois votos a um que Mânica deve ser julgado novamente por júri popular, anulando a decisão de 2015 que o condenou a 100 anos de prisão em regime fechado. Os desembargadores Neviton Guedes e Olindo Menezes não seguiram o voto do relator, desembargador Cândido Ribeiro, que manteve a sentença condenatória do réu. Os votos contrários alegaram a insuficiência de provas da participação de Antério no crime.

O julgamento foi acompanhado pela vice-presidente do SINAIT, Rosa Jorge, e pelos diretores Ana Palmira Arruda, Rosângela Rassy, Benvindo Coutinho, Hugo Carvalho e José Antônio Pastoriza Fontoura. Também estiveram presentes Helba Soares, viúva do Auditor-Fiscal do Trabalho Nelson José da Silva, e Carlos Calazans, que em 2004 era Delegado Regional do Trabalho em Minas Gerais. A advogada Anamaria Prates foi contratada pelo SINAIT para atuar como assistente da acusação, no caso, procuradores do Ministério Público Federal.

O presidente da Fenafisco, Charles da Silva Alcântara, acompanhou o julgamento em apoio ao Sinait.

Confissão

O julgamento teve um fato novo: a apresentação de uma confissão de Norberto Mânica, registrada em cartório, em que ele admite ser o único mandante da Chacina de Unaí. Ele somente assume o mando do crime em relação ao Auditor-Fiscal Nelson, que morava em Unaí.

Para o SINAIT, essa foi uma estratégia montada pela defesa para livrar Antério Mânica das acusações de mando dos assassinatos. “As provas são robustas e claras quanto à participação de Antério Mânica. Para nós, que esperamos justiça há quase 15 anos, foi uma grande frustração. Esperávamos hoje encerrar esse triste capítulo de nossa história”, disse Rosa Jorge. Ela afirma, entretanto, que o Sindicato Nacional continuará a luta em busca de justiça, até que todos os envolvidos sejam condenados e presos.

Redução de penas

Em relação a Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro, os desembargadores decidiram pela redução das penas. Hugo, que tinha sentença de mais de 46 anos, conseguiu redução para 31 anos. José Alberto e Norberto foram condenados a 100 anos de prisão e tiveram redução para 58 e 65 anos, respectivamente.

O Ministério Público Federal deverá pedir a prisão imediata dos condenados e irá recorrer de todas as decisões.​