SINAIT defende redução da jornada para melhorar condições de vida e gerar empregos, em audiência na CDH do Senado

Os benefícios da redução da jornada de trabalho no Brasil, especialmente para trabalhadores de baixa renda, foram destacados pela Auditora Fiscal do Trabalho Erika Medina durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, nesta segunda-feira, 5 de maio. A discussão integra o ciclo de debates sobre o Novo Estatuto do Trabalho, previsto na Sugestão Legislativa (SUG) 12/2018, proposto por entidades que atuam na defesa da fiscalização das relações de trabalho, como o SINAIT, que integrou a Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), criada em 2016.

Segundo Medina, a jornada de 44 horas semanais é mais comum entre trabalhadores com baixa remuneração e qualificação, nos setores com maior rotatividade e onde as empresas mais relatam dificuldades.

“Os trabalhadores estão sobrecarregados. Saem de casa cedo, voltam tarde, enfrentam longos deslocamentos e ainda precisam cumprir tarefas domésticas. O tempo é insuficiente para descanso, convivência familiar, lazer ou cuidados com os filhos”, afirmou.

Ela destacou que estudos apontam que jornadas menores resultam em trabalhadores mais focados, motivados e descansados, o que beneficia as empresas com aumento da produtividade, redução da rotatividade, do absenteísmo, de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Também há ganho no clima organizacional e na capacitação profissional.

Medina defendeu ainda que que empresas e instituições de ensino estabeleçam parcerias para oferecer cursos acessíveis, bolsas e oportunidades de qualificação. Segundo ela, isso prepara os trabalhadores para os desafios do mercado e fortalece as equipes das empresas.

Disse que a redução da jornada também pode gerar empregos ao diminuir a necessidade de horas extras e banco de horas, além de favorecer o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

“Isso facilita o compartilhamento de responsabilidades entre pais e mães e amplia as oportunidades de crescimento profissional para mulheres, promovendo mais igualdade de gênero”, avaliou.

Jovens também podem se beneficiar, ao conseguir conciliar trabalho e estudo, o que contribui para reduzir a evasão escolar e aumentar a inclusão no mercado de trabalho.

Para Medina, a adoção da jornada reduzida no Brasil contribuirá para a promoção de saúde, qualidade de vida e oportunidades de crescimento profissional.

“Emprego de qualidade, como defendido pela OIT, deve oferecer remuneração justa, condições seguras, igualdade de oportunidades e proteção social”, concluiu.

A audiência foi conduzida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), autor do requerimento do debate na CDH do Senado. O parlamentar é relator da proposta de criação do estatuto do trabalho, e autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que prevê uma jornada de 36 horas semanais.