> OIT / Convenções Ratificadas

Título: Convenção n° 05

20/06/2007
Dispõe sobre a idade mínima de admissão nos trabalhos industriais

Download

Título: Convenção n° 06

20/06/2007
Trabalho Noturno dos Menores na Indústria

Download

Título: Convenção n° 11

20/06/2007
Concernente aos direitos de Associação e de União dos trabalhadores agrícolas

Download

Título: Convenção n° 12

20/06/2007
Concernente à indenização por acidentes no trabalho na agricultura

Download

Título: Convenção n° 14

20/06/2007
Concernente à concessão do repouso semanal nos estabelecimentos industriais

Download

Título: Convenção n° 16

20/06/2007
Exame médido obrigatório das crianças e menores empregados a bordo dos vapores

Download

Título: Convenção n° 19

20/06/2007
Concernente à igualdade de tratamento dos trabalhadores estrangeiros e nacionais em matéria de indenização por acidentes no trabalho

Download

Título: Convenção n° 21

20/06/2007
Convenção concernente à simplificação da inspeção dos emigrantes a bordo dos navios

Download

Título: Convenção n° 22

20/06/2007
Convenção concernente ao contrato de engajamento de marinheiros

Download

Título: Convenção n° 26

20/06/2007
Concernente à instituição de métodos de fixação de salários mínimos

Download



Clique no Banner
Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
SCN Quadra 01, Bloco C, Nº 85 - Edifício Brasília Trade Center Salas 401/07 - BRASÍLIA-D.F - CEP: 70711-902
Telefones: 61-3328 0875 | FAX: 61-3328 6338